Apelo Urgente Aos Senadores Brasileiros

Segue abaixo e-mail enviado ao senador Antônio Anastasia, de Minas Gerais, à respeito da indicação do advogado Luis Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. De resto, o que vai abaixo vale para todos os demais senadores.



Prezado Excelentíssimo Senhor Senador Antônio Anastasia,

Venho fazer-lhe um apelo bastante encarecido, tanto como orgulhoso mineiro quanto como seu eleitor. 

Como membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado caberá ao senhor, nesta terça-feira, sabatinar Luis Edson Fachin, postulante à vaga de Ministro da Suprema Corte brasileira. 

Peço, e creio que não falo somente por mim, mas também pelos meus familiares, amigos e todos aqueles mineiros (e brasileiros) que comungam dos valores consagrados na nossa Constituição Federal, que vote CONTRA à nomeação de Fachin para o STF! Este senhor nutre desprezo, arrisco dizer até mesmo verdadeiro ódio, por alguns dos valores mais caros ao povo brasileiro, a saber, a propriedade privada e a família.

Este senhor já deixou perfeitamente claro, em mais de uma ocasião, tanto no passado "remoto" quanto no recente, que não honra tais valores e que se julga imbuído da missão de não "simplesmente" julgar, imparcialmente, de acordo com nossa Carta os casos que lhe chegarem às mãos, interpretando-a sim, sempre que necessário, mas sempre de maneira secundária e perfeitamente alinhada aos valores maiores nela contidos - entre eles, sim, a família e a propriedade privada - mas reinterpretar e remodelar completamente o texto constitucional de acordo com seu próprio arbítrio e senso distorcido de justiça. 

Estará lá não para julgar, mas para militar, não para ser arauto da Constituição, mas para ser um político a tentar modificá-la. E ISSO SIMPLESMENTE NÃO PODE ACONTECER, Senhor senador! É o presente e o futuro do Brasil e das vidas de todos os indivíduos que nele residem, constroem e vivem as suas vidas que está em jogo! 

Por favor, não ceda à lógica do compadrio mais maléfico, votando a favor da nomeação somente para não desagradar a um colega de partido seu, ou faça tal como fez esse colega, o excelentíssimo senador Álvaro Dias, que deu parecer favorável ao postulante simplesmente pois ele fez carreira no mesmo estado do senador. Não traia seus milhares de eleitores (eu incluído), senador, nossa confiança e nossos valores! Ademais, desnecessário dizer que o senhor nos representa e aos nossos valores, não ao senhor Álvaro Dias e aos seus interesses.

O senhor Luis Edson Fahcin não está a altura, moral principalmente, do cargo e da missão que a presidente deseja lhe dar e cabe ao senhor e aos seus excelentíssimos colegas dizer não!

Sem mais por ora. 

Atenciosamente,

Bruno de Paula Assunção

Sem Gás!

O Brasil está ficando para traz. Levantamento da Folha mostra que o poder de compra do brasileiro regrediu em 2014.

O levantamento mostra que, no ano passado, como proporção da renda americana, o PIB brasileiro, medido em PPC (Paridade do Poder de Compra) ficou em 29,5% do PIB dos Estados Unidos, em leve queda em relação ao patamar anterior, de 30%. 

O PIB medido e comparado pelo PPC leva em conta o poder de compra da moeda de cada país, ou seja, seu valor em termos dos seus próprios preços/custo de vida locais na hora de converter o PIB da moeda local do país para o dólar. 

Um rápido exemplo nos ajuda a entender: Suponhamos que um americano típico ganhe em média 4 vezes mais que um  brasileiro comum. Suponhamos também que os bens e serviços que ambos consomem, ou seja, suas cestas de consumo, sejam as mesmas (sim, isso obviamente não corresponde à realidade, mas é uma hipótese que ajuda a entender a PPC). Fossem os preços da cesta de bens iguais em ambos os países, naturalmente o brasileiro consumiria 1/4 daquilo que o americano compra e diríamos que a renda da brasileira é 25% da americana. 

Mas imaginemos agora que os preços no Brasil sejam bem mais baratos e que a mesma cesta de consumo custe 3 vezes menos aqui do que lá. Assim, por mais que nossa renda seja mais baixa, nosso custo de vida também é! Fazendo as contas, veríamos que a quantidade de bens e serviços consumidos no Brasil seria 3/4 daqueles nos EUA, ou seja, nossa renda relativa seria não 25%, mas 75% da renda relativa americana! A PPC faz exatamente isso, comparado os PIBs dos países em termos de seu próprio poder de consumo de bens e serviços (expressos então em uma moeda comum, geralmente o dólar, para poderem ser comparados).

Mas volto ao leito. Contrariando o discurso oficial/petista, isso não teve nada a ver com a crise internacional, tendo sido causada única e exclusivamente pelas nossas trapalhadas internas na condução da economia. Basta ver que um grupo bastante heterogêneo de países, de diversas regiões do globo, incluindo aí vizinhos latino-americanos como o Chile, vem conseguindo sistematicamente reduzir sua diferença para a maior economia do planeta e, importante frisar, em termos porcentuais, ou seja, levando em consideração também o crescimento do PIB americano, além do seu próprio*.

De fato, estamos perdendo até para nós mesmos!, já que na década de 80 essa proporção chegou a atingir 38%.

Tão importante quanto constatar nossa tendência negativa é constatar o patamar absoluto em que nos encontramos: 30%!!! Vizinhos nossos, como Uruguai e Chile possuem renda relativa de 37,7% e 42,1%, respectivamente. Não só temos falhado em fechar o gap que nos separa dos países desenvolvidos como temos patinado há bastante tempo num patamar, na minha opinião, bastante baixo. Outros países, como Coréia do Sul e Taiwan têm obtido ainda mais sucesso: 64,6% e 84%, respectivamente.

E nunca é demais lembrar, em 1960, a renda per capita brasileira e sul coreana eram bastante similares, com ligeira vantagem para a... brasileira. "Ah, Bruno, 1960 já passou faz tempo, que importância tem isso para o cenário de agora?" TODA!!! Desenvolvimento econômico (e social) é uma maratona, não 100 metros rasos, e uma maratona com barreiras! Decisões tomadas em economia têm efeitos duradouros no tempo.

Muito do país que hoje somos, economicamente, foi plantado nas décadas de 1950, 1960... em um processo cumulativo que foi lançando as barreiras e oportunidades - mais barreiras que oportunidades -, traçando o cenário de então e influenciando (ou melhor seria determinando) toda a trajetória de crescimento subsequente, até os dias de hoje. Analogamente, estamos, hoje, através das nossas escolhas em política econômica, construindo a economia  na qual nossos filhos e netos terão de viver e, a julgar pelo que temos feito nessa seara, na qual terão de se virar.





* Suponhamos que o país A cresça 7%  e o país B cresça 10% em um determinado ano. Ainda que ambos tenham tido crescimento excepcional, a renda do país A como proporção da renda do país B irá cair, já que o país B cresceu ainda mais rápido que o A - a divisão PibA/PibB cai. Ou seja, para que a proporção da renda do país A  em relação a B aumente é preciso que ele cresça ainda mais rápido que B - fazendo divisão PibA/PibB aumentar. Caso ambos os países tenham o mesmo crescimento, obviamente, a divisão se mantém constante e a renda de A continua com a mesma proporção da renda de B.

Fabio Porchat, A Ancine, Cotas No Cinema, O Mercado E A Liberdade.

Vamos então dar pitacos novamente em uma das minhas maiores paixões: cinema! :)

Pois é, fiquei sabendo que a dupla Fabio Porchat-Ian SBF tá com um novo longa na praça. Não conferi a película ainda, mas li a crítica no Omelete (bastante elogiosa por sinal) e sim, estou bastante a fim de ver o filme. 

Dito isso, vamos ao que me incomoda. Fábio Porchat, protagonista do filme, postou em seu Facebook esta foto com o seguinte

comentário: "Agradecer ao Sr. Araújo do Multiplex do Bauru Shopping por estar ajudando tanto o cinema nacional.#TaFodaCompetir". 

Qual é o problema nisso tudo? O problema de que o cinema é de propriedade do Sr. Araújo e, assim sendo, ele tem, ou deveria ter, o direito de passar nas suas salas o filme que ele bem entender, tantas vezes quantas ele quiser!  Seu único compromisso é servir da melhor maneira possível os seus clientes. Evidentemente, às pessoas, cabe o direito de julgar se estão efetivamente sendo bem servidas e decidir se querem frequentar o cinema do Seu Araújo ou não.

A hashtag "TaFodaCompetir" dá a entender que há uma "competição desleal" no mercado, o que é simplesmente falso. Ao senhor Araújo, enquanto empresário, cabe explorar da maneira mais eficiente que puder a demanda existente por filmes (algo que é dado) de modo a maximizar seu lucro, algo totalmente legítimo e, sim, nesse caso, em si mesmo, moralmente correto (uma obviedade infelizmente necessária de ser dita no Brasil, país que ainda vê o lucro como a encarnação do capeta). Se isso significa passar o mesmo filme - dublado ainda por cima, argh! - em praticamente todas as sessões de todas as salas, paciência!

"Ah, Bruno, mas a falta de diversidade compromete a formação de novas plateias e a cultura cinematográfica brasileira!". Concordo! Mas ainda assim, pergunto: e daí? Primeiro: não é missão do Seu Araújo formar novas plateias, fomentar a cultura nacional e nem "ajudar" ninguém, como pede Fábio Porchat. Segundo: ainda que eu queira - e eu quero - ver mais pessoas frequentando mais vezes o cinema para ver uma maior variedade de bons títulos sendo exibidos, também não é menos verdade de que eu não tenho o direito nem a legitimidade para forçar ninguém a fazer o que eu quero!

Irrita, muito!, também essa mania do brasileiro, esse "complexo de mendigo", principalmente na cultura, de ficar sempre pedindo ajuda pra tudo. Ao invés de merecer e conquistar as coisas, superando os obstáculos, estamos sempre pedindo que alguém simplesmente os removam da nossa frente. Se essa ajuda vem de maneira voluntária, nada contra; o problema se dá quando somos obrigados a ajudar alguém, quer seja essa a nossa vontade ou não, como, por exemplo, quando a Ancine diz que irá impor uma cota de filmes nacionais, de modo a incentivar indústria cinematográfica nacional, ou quando o estado destina dinheiro público para produções culturais através da Lei Rouanet (que na minha opinião deveria ser abolida).

"Mas sem essa ajuda as coisas seriam muito mais difíceis, praticamente inviáveis, para muitos, a maioria dos artistas". Sim, sem dúvida, como já o são, exceto para aqueles "amigos do rei" que são agraciados com dinheiro do contribuinte. Para esse problema, respondo da seguinte maneira: assim como para a esmagadora maioria de todos nós, se virem! 

Importante Retrocesso No Empreendedorismo Brasileiro.

Olhem só que belezura! O governo de Minas Gerais, meu amado estado, possuía desde 2013 um programa de fomento ao empreendedorismo chamado Seed (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development), cujo objetivo, que no meu entendimento estava, sim, sendo cumprido, era fomentar o empreendedorismo através de apoio tanto monetário quanto capital físico e humano às startups selecionadas. Detalhe, o programa não era limitado ao estado e nem mesmo ao Brasil, já que na incubadora mineira havia projetos de empreendedores vindos de outros países.

O Seed foi montado com investimento inicial "de R$ 9,5 milhões, para montagem da sua estrutura física e financiamento de duas turmas de startups e, até hoje, apoiou 73 projetos de 12 países que, juntos, faturaram R$ 23 milhões, geraram 145 empregos e captaram R$ 10 milhões em investimento privado". Ou seja, o programa era claramente viável economicamente e isso com apenas 2 anos de existência! Além disso, por conta de sua estrutura, o programa já havia sido elogiado internacionalmente: tudo o que era necessário para participar do programa, fazendo coro ao lema do Cinema Novo, era, literalmente, uma boa ideia na cabeça e disposição para trabalhar.

Mas como o Brasil é realmente um país extraordinário, sui-generis, o que fez a nova administração, petista, do estado? Fechou o programa, exonerando os coordenadores do projeto e deixando ao léu as startups. E fez isso de supetão, sem avisar ninguém, com a desculpa mais esfarrapada possível. 

Em entrevista ao Link, do Estadão, tentando justificar a medida, tudo o que o secretário de Altamir Rôso, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), conseguiu for dar ainda mais desculpas esfarrapadas. Repetiu a ladainha de que o programa está apenas em reavaliação e que não há qualquer chance de ser definitivamente suspenso (isso porque, logo quando surgiram os primeiros boatos de que o programa poderia ser fechado, o governo mineiro havia informado que "o Seed não corria qualquer risco de ser suspenso ou interrompido") e ainda demonstrou possuir uma mentalidade mercantilista (leiam a entrevista). Lamentável.

Ora secretário, ainda que o programa precisasse realmente ser reavaliado, discussão na qual nem entro, essa é realmente a maneira certa de fazer as coisas?! Suspendendo completamente as atividades de um programa que vinha, sim, dando certo, gerando receitas, empregando gente e ajudando a construir uma cultura empreendedora no Brasil e deixando desamparados os jovens empresários participantes?! É assim que se faz uma reavaliação, desmontando toda a equipe encarregada de tocar o projeto até então?! Faça-me o favor!!!

Sou liberal, logo, no meu mundo ideal, iniciativas como o Seed ficariam a cargo da iniciativa privada (até mesmo para diminuir a probabilidade de absurdos como o que está ora em curso), mas obviamente não me oponho quando um governo toma tal iniciativa. É o famoso "ensinar a pescar".

No mais, o desastre só aumenta quando levamos em conta que o Brasil é um país, sim, atrasado tecnologicamente e que inova muito pouco. É torcer para que a pressão dos empreendedores surta efeito e o governo recue da "reavaliação".

Levyano. Ou: Levy, Por Favor, Fica Quietinho!

Joaquim Levy, a quem já manifestei e mantenho o meu apoio na execução dos dolorosos ajustes na economia brasileira, deveria se ocupar de trabalhar e, de resto, ficar quieto. Pois, se é infinitamente mais bem articulado verbalmente que Dilma Rousseff - ele consegue formular, da própria cabeça, uma frase com sujeito, predicado e sentido, o que ela não sabe fazer - suas declarações públicas não podem ser consideradas exatamente "boas".

Nesta segunda-feira, na tentativa de consertar a burrada (ainda que factualmente correta) dita na terça-feira passada, no encontro na Universidade de Chicago, o ministro disse que o destaque foi dado à parte "irrelevante" da sua fala, com o objetivo de "criar um banzé". 

Disse o ministro: "você podia ter pegado um pedaço da frase e ter sublinhado a parte relevante, que a presidente tem genuíno interesse em endireitar as coisas"; "Dilma tem genuíno interesse em endireitar tudo que está no Brasil"; "pegaram parte irrelevante da sentença" e "as pessoas podem pegar trecho irrelevante da minha fala para criar um banzé".

Peço vênia ao ministro, mas reforçar as boas intenções da presidente quando toma medidas na economia só serve para reforçar a outra parte da sentença, a de que tanta boa intenção só resulta, na prática, em cagadas (peço perdão pelo termo), em políticas econômicas desastrosas. Ainda que não queira, o ministro joga a presidente no ditado popular: "de boas intenções o inferno está cheio". Reforça ainda o caráter amadorístico da mandatária - o que, convenhamos, é verdade! - dando a entender que a presidente é "café com leite".

Como dito no meu post anterior, as declarações do ministro só aumentam o isolamento político de Dilma e dificultam a aprovação do seu pacote no congresso, o que, mesmo sem esses complicadores adicionados pelo ministro, seria já bastante difícil.

Evidentemente que, depois que suas declarações no evento caíram no conhecimento popular, caberia ao ministro (tentar) remendar as coisas, mas não creio que ele o esteja fazendo "da maneira mais efetiva". 

Mas, de todo modo, também é evidente que este jogo contínuo de declarações e consertos não faz bem ao país. Passa, no mínimo, a imagem de uma presidente e seu ministro fora de sintonia, diminuindo nos agentes a confiança na aprovação e continuidade das medidas de ajuste econômico, o que, consequentemente, diminui seu ímpeto de retomar seus investimentos - tão necessários ao Brasil.

Lembro ainda que a nota da dívida soberana do Brasil só não foi rebaixada pelas agências de classificação de risco, o que nos faria perder o grau de investimento, por um voto de confiança no ministro (voto mais fácil de ser mantido no futuro caso se acredite que a presidente e Levy estão no mesmo compasso). A perda desse grau jogaria ainda mais a economia brasileira na lama e tanto dificultaria quanto atrasaria a nossa recuperação.

Portanto, pelo bem do Brasil, de agora em diante Joaquim Levy deveria limitar-se a trabalhar e, no mais, ficar de boca fechada.

Pedindo Pra Sair?

O ministro da fazenda, Joaquim Levy, em notícia veiculada na Folha de São Paulo, disse em evento fechado na escola de negócios da Universidade de Chicago (onde obteve seu PhD) que, apesar de "haver um desejo genuíno da presidente em acertar" na condução da economia, ela, "às vezes", não age "da maneira mais fácil e efetiva". Em bom português, o que Levy disse é que a presidente não manja nada de economia. 

A declaração é de tal sorte ruim - do ponto de vista do Planalto - o que, de resto, só contribui para aumentar o isolamento politico da presidente, que me leva a suspeitar que o ministro esteja cogitando pedir o chapéu. Já já digo porque acho isso.

Não é a primeira vez que o ministro critica, publicamente, medidas tomadas na gestão anterior da presidente e nem é a primeira vez que leva um pito público por causa disso - o que certamente irá ocorrer, novamente, dessa feita. Em outra ocasião, Joaquim Levy também já deixou claro que, sem o pacote fiscal, que ainda depende ser aprovado no congresso, pede pra sair do governo, o que seria economicamente desastroso para o país. O busílis é que Renan Calheiros, presidente do senado, declarou a empresários no dia 24 deste mês que, do jeito que está, o pacote não passa.

Não creio que Joaquim Levy seja idiota - a bem da verdade o reputo com um homem bastante inteligente - logo também não creio que ele não soubesse o peso do que estava dizendo ou que achasse haver qualquer possibilidade de as suas declarações não vazarem para a imprensa. O que significa que ele disse o que disse sabendo muito bem o que falava e que tinha plena consciência de que chegaria aos ouvidos da presidente, inclusive através da imprensa, o que é pior - já que uma coisa é tecer críticas reservadas à presidente, no mano a mano, outra é fazer a mesma coisa em público, a uma platéia qualificada e que certamente vazaria, depois, para o público em geral.

O que me leva a perguntar: por quê? É certo que Levy é um técnico, não um político, mas não creio que seja pré-requisito ser do ramo para "juntar lé com cré" e chegar à incrível conclusão de que não se deve criticar seu chefe em público.

Juntando os dois parágrafos anteriores, começo a suspeitar que o ministro, pressentindo que seu pacote fiscal poderá ser esquartejado no congresso, podendo até mesmo perder sua fisionomia enquanto tal, esteja querendo "cavar" uma demissão, criar um clima tal de desagrado entre ele e a presidente, de modo a justificar, mais a frente, seu pedido de demissão do cargo sem passar a imagem de que "amarelou" ou de que abandonou o barco afundando, tal como um Schettino.

A ver os próximos movimentos.

O Brasil Subiu No Telhado.

Pois é, o Brasil subiu no telhado! É inflação alta, recessão econômica, mega escândalo de corrupção, crise política e, no meio disso tudo, uma presidente que mal consegue construir uma frase com sujeito e predicado. A coisa tá preta. 

Mas, como nada está tão ruim que não possa piorar, eis que leio no blog do Reinaldo Azevedo - de Veja - que Joaquim Levy não gostou nada nada da devolução, por parte de Renan Calheiros, presidente do Senado, da Medida Provisória que continha o aumento dos encargos trabalhistas, parte do ajuste fiscal promovido pelo ministro, e mandou o recado: se não tiver ajuste fiscal, eu pulo fora do barco!

Quem me conhece um pouquinho melhor sabe que têm poucas coisas que eu gosto menos que impostos. E o Brasil já tem uma carga tributária pra lá de alta. Aumentá-la, portanto, é algo que não me deixa nem um pouquinho contente. No meu mundo ideal, o ajuste seria feito única e exclusivamente pelo corte de gastos públicos, sem um centavo de aumento de impostos. Mas e daí? Não vivo no mundo que eu quero, vivo no mundo que há e no mundo que há o grupo político que está no poder e muito especialmente Dilma Rousseff não acreditam na iniciativa privada, em um Estado enxuto, pequeno, em privatizações - sim, pro meu gosto, privatizava não somente a Petrobras, privatizava também o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobras, as estradas, os portos e aeroportos, os museus e até os hospitais, as escolas e as universidades -, austeridade, nada disso. Eles gostam mesmo é de um Estado grande, perdulário, patrimonialista, balofo.

Mas pior do que a elevação na carga tributária de um país com impostos estratosféricos é um país com impostos estratosféricos e quebrado. Já que até as amebas sabem que esse governo não vai cortar fundo na carne, no máximo um arranhãozinho (as reduções anunciadas nos gastos públicos serão a "esmagada minoria" do total do ajuste fiscal), o jeito é ficar com o mal menor. Na falta do bom, a gente escolhe o menos ruim. É nesse exato sentido e medida o meu apoio às medidas tomadas por Joaquim Levy, o único ainda com credibilidade nessa turma e, dentro da sua área de atuação, com a possibilidade de botar alguma ordem nessa quizumba. E que agora ameaça pedir o chapéu.

A situação do planalto no congresso é extremamente complicada, a articulação política é pior do que lixo (não serve nem pra ser reciclada); é real a chance de as medidas de ajuste não serem aprovadas. Caso elas sejam rejeitadas e o ministro da fazenda não dê para trás e peça pra sair, é certo como dois mais dois são quatro que a crise irá se agravar bastante, com (mais) fuga de investidores, contração no consumo, desancoramento das expectativas de inflação, queda nas notas de rating... Enfim, o país piorará ainda mais.

O Brasil subiu no telhado. Resta agora saber se irá descer ou cair lá de cima.