No Datafolha, Lula Cai, Mas Cai Para Cima

Saiu a primeira pesquisa Datafolha com dados colhidos pós prisão de Lula. O ex-presidente pode comemorar.

Sim, caiu de 37% para 31% do eleitorado sua marca máxima de intenção de votos no primeiro turno, mas 1) No segundo turno, Lula continua franco favorito. 2) Subiu para 62% o número de eleitores que acham que Lula não será candidato. E, claro, o principal: Lula está preso!, condenado em duas instâncias da Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É mole?! Em 2002, Ciro Gomes, chegou a rivalizar com Lula - tendo chances reais de ganhar do ex-presidente - e caiu pelas tabelas após declarações destrambelhadas (disse, por exemplo, que sua ex-mulher, a atriz Patrícia Pilar, tinha nas eleições o papel "muito importante", "fundamental" de dormir com ele). Mas não foi condenado e preso!

A resiliência de Lula é impressionante. O PT era o partido no poder à época em que correu solto o esquema de corrupção e roubo de dinheiro público depois conhecido Petrolão, desmascarado pela Lava Jato; a política econômica implementada pelo partido a partir do segundo mandato Lula foi extraordinariamente desastrada - atingindo o completo absurdo no primeiro mandato Dilma -, levando o país à breca por conta disso.

Lula era o líder máximo e incontestável do partido quando tudo isso aconteceu e, mesmo assim, mantém 30% das intenções de voto dos eleitores do brasileiros. Era para ter traço, mas um terço dos eleitores de todo o Brasil, mesmo o vendo na cadeia, dizem que votariam em Lula!

E, além de tudo, o centro e a direita políticas, exceção feita à extrema-direita bolsonarista, que mesmo assim anda meio estagnada, estão completamente fragmentados, sem um candidato viável até o momento.

É ou não é para estourar um champagne!?

HC, ADC... A Barafunda Institucional Brasileira. E Picaretagem Argumentativa

Lula vai preso.

No julgamento de ontem (04/04), 6 dos 11 Ministros do Supremo decidiram negar o Habeas Corpus que livraria o ex-presidente da prisão. 5 dos tais votaram pela concessão do benefício. O amanhã do "Lula vai preso amanhã" finalmente chegou. 

Não pertenço à Suprema Corte, mas se assim fosse, teria votado a favor de Lula. Acho que vou desagradar 99% dos meus amigos e familiares ao externar isso, fazer o que. Fosse advogado, jurista ou magistrado, seria um legalista, quase um "literalista". E o que vai escrito nas leis exige que Lula - e qualquer outro brasileiro -, salvo presentes os motivos para a decretação das prisões provisória ou preventiva, fique solto até o fim do seu julgamento.

E não, já afirmei em outra ocasião e repito aqui novamente: não sou petista e não gosto do Lula; acho que ele é um bandido. Mas isso não altera nem diminui meu compromisso com as leis. Ponto.

Antes que prossiga, faço um aparte: durante o julgamento, ao final do voto proferido pela Ministra Rosa Weber, o Ministro Marco Aurélio Mello disse que havia vencido a estratégia da presidente da Corte, Ministra Carmen Lúcia. E ele está certo. Explico por que mais adiante.

Mas por que teria votado a favor do Habeas Corpus? Bem, por causa do que vai nos artigos 5º da Constituição Federal - inciso LVII - e 283 do Código de Processo Penal - caput. O que neles se lê?

Inciso LVII do artigo 5º da CF: "Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória."

Caput do artigo 283 do CPP: "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva."

A única coisa que pode gerar qualquer espécie de dúvida aí é o que afinal de contas é "trânsito em julgado". O conceito é definido no parágrafo 3º do artigo 6º do Decreto-Lei 4.657/42 - chamado Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O que nele se lê?

§ 3^o  do artigo 6º: "chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso."

"Coisa julgada" e "caso julgado" são ambos sinônimos de "transitado em julgado".

Bem, goste-se ou não, o que vai nessas 3 normas legais não deixa margem a dúvidas: execução da pena, só depois do final do processo. Como o processo de Lula ainda não terminou, o Habeas Corpus atacava o cumprimento antecipado e provisório da pena e não uma decretação de prisão provisória ou preventiva, é forçoso concluir que o recurso deveria ter sido aceito.

E aqui recaio sobre a segunda parte do título deste artigo. Durante o julgamento, Ministros contrários ao HC justificaram sua posição afirmando (entre outas coisas) não ser inconstitucional a prisão de uma pessoa antes de transitado em julgado seu processo penal. Ora, mas é claro que não! E ninguém ali afirmava isso. Com efeito, nem processada uma pessoa precisa estar! Basta que seja colhida em flagrante delito ou que haja motivos cabíveis para a decretação da sua prisão provisória ou preventiva. E nem era isso que estava sendo discutido.

A questão de fundo é a execução antecipada e provisória da pena antes do fim do processo, não o cabimento ou não da prisão de um indivíduo antes do fim da ação. Confundir as duas coisas - como fez o Ministro Luis Fux (mas não somente ele) - é só picaretagem intelectual, malandragem argumentativa e contribui para a confusão institucional no Brasil. 

Como bem frisou a Ministra Rosa Weber (salvo engano) em seu voto, há uma diferença entre "prisão pena" e "prisão cautela". Esta, havendo motivos, é perfeitamente cabível, constitucional e correta mesmo quando não haja nem mesmo processo instaurado. Já aquela é explicitamente vedada pelas leis brasileiras, incluindo a Carta Magna.

Aqui me volto para a primeira parte do título e explico por que Marco Aurélio estava certo. Há no Supremo duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), esperando para ser votadas, que tratam justamente da questão de fundo, ou seja, se é cabível ou não o cumprimento antecipado da pena. 

De fato, as duas ADCs pedem que o Supremo declare ser constitucional o artigo 283 do CPP. "Ah, malandro, mas então aquele artigo, que você usou para justificar a sua posição está sendo questionado no STF". Sim, ele está, mas até que as ADCs sejam votadas e derrotadas, e portanto o artigo seja declarado inconstitucional,  ele está em plena vigência. Vigendo, pode ser usado para embasar posições e votos.

No mais, gostaria que alguém me indique qual dispositivo constitucional o artigo 283 viola. Respondo: nenhum! Ele é evidentemente constitucional.

E porque Marco Aurélio Mello estava certo no pito que deu em Carmem Lúcia? Porque a Ministra recusa-se terminantemente a votar as ADCs, que tratam do mérito da questão de princípio e selariam de vez essa parada. Preferiu votar um Habeas Corpus, cuja validade é individual e cujo paciente é alguém que desperta paixões às mais variadas no Brasil e que ela desejava ver preso.

Percebem a estratégia e a confusão institucional? Ao invés de votar o instrumento legal que resolveria de vez essa questão, não só para Lula, mas para todos os brasileiros, preferiu jogar para a torcida e votar aquele que diz respeito somente a Lula. 

E digo mais. ADCs tem efeito vinculante, ou seja, uma vez votadas, todos os juízes brasileiros, incluindo dos do Supremo, são obrigados a seguir o resultado da votação. Um Habeas Corpus não goza dessa propriedade. E um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) - instrumento que permitiu serem decretadas prisões pena (diversas das prisões cautelares, lembrem-se) após julgamento em segunda instância, mas que NÃO decidiu o mérito da questão - tem apenas "repercussão geral", que sim, permite outros juízes e tribunais seguirem o que ali foi decidido, MAS NÃO OBRIGA.

Tanto é que a 2ª turma do STF, após a votação do ARE, tem frequentemente concedido Habeas Corpus contra prisões após julgamentos em segunda instância.

E como a coisa, já confusa por si só, ainda piora e vira a casa da mãe Joana de vez? 

A Ministra Rosa Weber negou o HC a Lula em seu voto de ontem, justificando que a execução provisória da pena foi autorizada na votação do ARE pelo colegiado, que este tem se posicionado favoravelmente ao cumprimento antecipado da sentença (especialmente na 1ª turma), que deve o colegiado manifestar-se como voz única, e portanto sentia-se na obrigação de acompanhá-lo em seu posicionamento, e que a votação de um Habeas Corpus não era o local adequado para manifestar sua posição em relação ao mérito da execução antecipada da sentença.

E qual seu posicionamento de princípio? Neste mesmo voto, disse posicionar-se contrariamente à constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena. Ou seja, por conta do princípio da colegialidade e por se tratar de um Habeas Corpus, votou contra sua posição de princípio. Rosa contra Rosa. Fico cá a me perguntar se o princípio da colegialidade deve sobrepor-se à própria constitucionalidade intrínseca da decisão.

Lembro que a votação contrária a Lula deu-se por 6 x 5 e que nenhum dos outros ministros, salvo Rosa, deve mudar seu posicionamento quando o mérito for analisado na votação das ADCs. Ou seja,  quando isso ocorrer, o placar deve ser invertido, para 6 x 5 contra a prisão pena (as prisões cautelares continuarão a ser cabíveis) após julgamento em segunda instância. 

E Lula... deverá ser solto. A depender do timing em que isso se der, Lula sai da prisão em setembro, véspera das eleições presidenciais. Que supimpa! Como disse Reinaldo Azevedo, "calendário do Capeta!!"

Mas trato disso em outro post. 

É Pau, É Pedra, É... Tiro!

ABSURDO; INACEITÁVEL!

Primeiro foram bloqueios, ovos e pedradas. Mas não, a sanha fascistoide de arrogantes boçais não se deu por satisfeita. Era preciso mais. Delinquentes morais, intelectuais e penais alvejaram os ônibus da caravana lulista entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul. É indecente, é imoral, é inaceitável, é absurdo, é crime!!! Felizmente, não houve outros feridos no atentado para além da democracia brasileira. 

Pois sim, nossa democracia sai escoriada do episódio, consequência direta da barafunda institucional em curso no Brasil que, temo, ainda está longe do final. Detalhe: não gosto do Lula, nunca gostei. Nem nunca votei no PT. Repudio até a medula a ideologia e os métodos do partido. Acho também que Lula cometeu crimes em penca quando era presidente e tem de ir para a cadeia. Mas isso jamais me impediria de condenar veementemente o ocorrido. Não se atenta, sob qualquer pretexto que seja, contra a vida de outrem. Quem o faz não passa de um bandido e tem, igualmente, de ir parar atrás das grades.

Não se enganem, queridos amigos, não alimentem qualquer tipo de ilusão: o único destino de um país que rasga seus marcos legais e cujo povo começa a tomar a justiça -- que de justa não tem nem o apelido, não passa de linchamento, justiçamento -- nas próprias mãos é o abismo!

Previdência, Adiamento e Desastre

Aviso aos navegantes: ficou quase grande. Vai, ficou médio.

E a reforma da previdência ficará para 2018, se ficar.

Lembro-me que, em comentário em um post de um professor meu no Facebook, disse que se não saísse até o meio do ano, a reforma não sairia mais. Infelizmente, até o momento eu acertei. Comentando na postagem de outro dos meus professores, afirmei que pouco importava o crescimento econômico neste ano e no próximo, que o jogo mesmo começava pra valer era após as eleições, em 2019, e que sem a restruturação da previdência, a incipiente recuperação da nossa economia tenderia a ser perdida e o jumbo Brasil apontaria o bico novamente para baixo. A ver se, infelizmente, vou acertar mais uma vez.

Torço para estar redondamente errado, mas acho muito difícil que alguma coisa saia ano que vem, o que jogará a necessidade da reforma no colo do próximo presidente, que terá de negociar com o congresso, que presumivelmente tentará arrancar mais alguma concessão do próximo mandatário, diluindo ainda mais a reforma, muio especialmente se ele ou ela não for eleito(a) com votação expressiva - e bem, dado o cenário político brasileiro completamente fragmentado, muito provavelmente o eleito, quem quer que venha a ser, porá a faixa presidencial no peito com vantagem bastante estreia.

Se, adicionalmente, a eleição para o congresso refletir a fragmentação e polarização atuais da sociedade brasileira, as negociações ficarão um bom bocado mais difíceis. E se o próximo presidente for um anti-reformista, chegado num populismo, a receita do desastre estará feita.

Disse acima "necessidade da reforma", porque não se enganem, queridos leitores, a remodelação da previdência é questão de necessidade mesmo; não é questão de gosto, é matemática. O Estado brasileiro não cabe dentro do Brasil. 

Há toda aquela lenga lenga, ainda não de todo superada, sobre se há ou não há déficit nas contas da previdência. Quem diz que não, afirma que recursos legalmente destinados à seguridade social são desviados para outras áreas, e que portanto, se forem remetidos à previdência, as contas fecham. É um argumento puramente contábil, que não vale meia banana podre. Querem ver por quê?

Suponhamos que todo dinheiro carimbado com o selo "Seguridade Social" seja enviado à dita cuja. Voilà! Sumiu o déficit na previdência (como num passe de mágica). Problema resolvido? Nada disso, pois eis que de repente, não mais que de repente, surgem diversos filhotes-déficits nas contas da saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, infraestrutura e saneamento, etc.

Compreendem? Importa menos saber o pé que qual santo iremos descobrir do que constatar que a manta é, de fato, curta demais para todo mundo. "Como resolver o problema, então?", alguém pode se e me perguntar. 

Uma opção é aumentar o peso dos impostos. Adiantaria? Duvido. Nossa carga tributária é exorbitante; aumentá-la seria apertar o nó ao redor do pescoço do brasileiro, que já mal consegue respirar sendo ela do tamanho que é. Responda sinceramente para si mesmo, que eu vou tentar adivinhar: você dá conta de pagar mais impostos neste país? Lá vai o meu chute: NÃO!

Elevar os impostos deprimiria a atividade econômica; atrapalharia o crescimento - mais do que contribuiria para fechar o rombo fiscal do governo -, prejudicaria a criação de empregos, a recuperação e posterior elevação da renda das pessoas e, dependendo do tamanho desse efeito negativo, a arrecadação total do governo poderia cair ao invés de aumentar como intencionado.

Outra alternativa (aquela que eu defendo) é olhar para os beberrões do gasto público. E adivinha  só quem vem galopando em primeiro lugar? Ela mesma, a previdência social! Vejamos.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, no acumulado de 12 meses até outubro de 2017 - ou seja, no intervalo de tempo que vai de novembro-2016 até outubro-2017 (inclusive os dois meses nas extremidades) - o gasto previdenciário¹ brasileiro atingiu a bagatela de 55,4% da receita líquida² do Governo Central³. Sim, mais da metade da arrecadação líquida é destinada ao pagamento de aposentadorias. Ah!, e esses gastos obrigatórios só vão fazer crescer, frise-se.

Não há como o Estado manter suas contas em dia gastando mais da metade do que arrecada com o pagamento de aposentados. Além disso, tanto esse como os outros gastos obrigatórios só irão aumentar. Ou seja, o que já era ruim vai ficar ainda pior! Ademais, analisando aqueles mesmos dados do Tesouro, fica claro que o déficit primário brasileiro deve-se ao saco sem fundo da previdência social.

Entendem, então, por que a reforma da previdência é urgente? Por que, sem ela, o governo não irá conseguir zerar o déficit primário e muito menos voltar a ter superávits? E que sem os superávits nossa dívida irá aumentar explosivamente? Percebem por que a reforma é essencial ao essencial equilíbrio fiscal do Brasil? Por que, enfim, a questão não é política e muito menos de gosto, mas pura Matemática? E também por que não faz nenhum sentido discutir se (contabilmente) há ou não há déficit na previdência? Que é pura conversa mole?

E a coisa piora ao nos lembrarmos que o número de inativos no Brasil irá aumentar INCLUSIVE, O QUE É O GRAVE DA QUESTÃO, COMO PROPORÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES, QUE SERÃO OS RESPONSÁVEIS POR SUSTENTÁ-LOS. E dado que dinheiro não nasce em árvore, inevitavelmente ele irá faltar para o governo arcar com as suas demais obrigações. Se resolvermos ignorar a Matemática, garanto, a coisa não terá bom termo.

Se nada for feito, e temo verdadeiramente que nada será, teremos de escolher entre três opções pavorosas: calote na dívida pública, o que leva o país à breca; calote nas aposentadorias, o que também leva o país à breca; ou inflação, bem, o que só para não variar, também leva o país à breca. Cairemos (novamente) no abismo, só nos restará escolher como.

Ainda há tempo de voltar à segurança, mas estamos dançando perigosamente à beira do precipício ao som do samba do brasileiro doido.








ps. Para melhor entender a questão previdenciária e o que foi em caixa alta, acima, recomendo ver o debate sobre a questão previdenciária entre os economistas Denise Gentil e Samuel Pessoa. Chamo atenção para o momento em que Samuel argumenta sobre a nossa taxa de dependência, que é a razão entre o número de inativos de 65 anos ou mais e a população em idade ativa (15-64 anos). Gastamos proporcionalmente em relação ao PIB o mesmo que a Itália possuindo taxa de dependência expressivamente menor. O sistema previdenciário brasileiro é um ponto fora da curva planetária.




¹ Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a famosa aposentadoria do INSS dos trabalhadores da iniciativa privada + LOAS/RMV. 

² Receita total menos as transferências que o governo federal faz a estados e municípios

³ O Governo Central é composto pelo Tesouro Nacional + Banco Central + Previdência social.  

Farinha, Privilégios e Auto-percepção

Breve comentário sobre matéria da Folha:

Creio eu que outro fator que talvez pese é que, mesmo sendo abastados para o Brasil, a classe mais alta da nação, que têm vivência internacional (quer diretamente ou conhecendo alguém que já foi pra fora), descobre que, em comparação aos países desenvolvidos, é na verdade classe média, quando não semi-pobre. A verdade é que, na média, todo mundo no Brasil é pobre, e (tirando os realmente muito ricos) nos dividimos entre "mendigos-de-mendigos", "pobres de marré deci", "pobres", "remediados" e "vá lá, legalzinhos".

Vi um gráfico, hoje (dados do Datafolha de 2013), que mostra que estão no top 4% dos salários do Brasil famílias com renda mensal entre R$ 6.780 e R$ 13.560. É pouco? Não, definitivamente não é, mas também não dá pra falar que é rico.

Junte a isso uma carga tributária girando em torno de 35% do PIB + serviços públicos financiados com essa carga em petição de miséria (o que obriga as pessoas a comprarem novamente, no mercado privado, aquilo pelo que elas já pagaram via impostos) e não me espanta nadica de nada as pessoas se agarrarem desesperadamente a todo e qualquer benefício/privilégio/dinheirinho extra que têm. Afinal, se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.

Na reportagem, o professor Naércio (foi meu professor de Microeconomia 1) diz: "as pessoas não têm ideia de quanta gente vive com tão pouco. Quem ganha R$ 3.000 por mês, claro, não se acha rico. Existe aquela visão de que rico é o milionário. Na novela, eles têm empregados." Bem, acrescento, não se acha rico porque de fato não é rico. Se está no topo da pirâmide isso é porque todo o resto é ainda mais pobre do que ele.

Sim, agregado, o comportamento mencionado leva o país à breca? Leva! Contribui para a pobreza da nação? Contribui! Então é preciso reformular o sistema, equalizar, diminuir a variância, cortar privilégios, eliminar discrepâncias? É sim, senhor! Mas é preciso não demonizar mesmo aqueles que recebem os tais privilégios!!!

Não importa o tema, é espantoso ver como o Brasil cai mole, mole no nós-contra-eles, na narrativa fácil do vilão-contra-mocinho: empresários x trabalhadores; ricos x pobres; funcionários públicos x trabalhadores da iniciativa privada; privilegiados x massa desprivilegiada. E isso só para ficar na esfera econômica.

Enquanto ficarmos presos dessa ladainha, procurando culpados, alguém de quem exigir uma reparação que julgamos nos ser devida; enquanto não enxergarmos no outro alguém eventualmente menos lascado do que nós, viveremos patinando na mediocridade civilizacional.

Muita Saúde e Muita Saúva, Os Males do Bruno São!

"Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!"

Com muita saúva no cachola (e tempo livre à mão), a saúde que felizmente abunda, mas o juízo que definitivamente é pouco, resolvi tirar da tumba este blog.

Por quanto tempo? Até que eu resolva exclamar novamente: "ai que preguiça!" e condene a página, mais uma vez, ao esquecimento.

Até lá, aguardem por novas postagens. Sobre o que? Sobre tudo aquilo que a d. Saúva mandar.

Abraços.

Existe Planejamento No Brasil?

Lendo, constantemente, notícias como esta, de atrasos (gigantescos) em obras, revisões - sempre para cima - nos orçamentos (o que, felizmente, ainda não se verificou nessa obra, pelo menos do que se pode depreender da reportagem), revisões no projeto, etc., a impressão que sempre fica é a de que as obras públicas no Brasil são feitas na base do puro achismo, seguindo o horóscopo do jornal.

Porque vejam bem, toda vez que uma obra atrasa, o que ocorre em 11 de cada 10 obras públicas no Brasil, uma das principais desculpas é a demora na liberação das respectivas licenças ambientais. Mas pombas, toda vez essas licenças demoram para serem expedidas! Será que ninguém teve, até hoje, a brilhante ideia de incluir essa demora já no projeto base, de sorte que o cronograma inicial das obras seja, de cara, realista, mais preciso?

Ou, vai ver, tais cronogramas já sejam precisos, só não visam dar conta da obra em si, mas sim do calendário eleitoral e de certos bolsos.

Reviravolta-vira-volta-vira.

Que coisa, não? O Brasil é mesmo um país do balacobaco! Quando parte do país (eu incluído) já achava que a Lava Jato deixaria de fora do "corte final" seus dois protagonistas, Lula e Dilma, eis que Ricardo Pessoa - dono da empreiteira UTC e chefe do Clube do Bilhão, verdadeiro homem-bomba do PT - resolveu abrir o bico e fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). 

Comemoremos! Se tem alguém em plenas condições de levar Lula e Dilma à ribalta e de lá às grades da prisão, esse alguém é Ricardo Pessoa. 

Amigo pessoal de Lula (ou seria, agora, ex-amigo?), Pessoa viu sua empreiteira crescer enormemente nas gestões petistas - de uma receita líquida de R$ 1,6 bilhão em 2011 para R$ 4 bilhões em 2013 - e, sabemos agora, tal crescimento vertiginoso não foi somente fruto da eficiência e competência da empresa, tinha muita roubalheira envolvida. Parte da qual foi parar nos bolsos fundos do PT. 

Se disser e comprovar tudo o que já andou insinuando por aí, o governo Dilma está com os dias contados. Dependendo da força das suas declarações "oficiais", caberá até mesmo o pedido de cassação do registro partidário do PT.

Já estou começando a torcer: Pessoa! Pessoa! Pessoa!

Apelo Urgente Aos Senadores Brasileiros

Segue abaixo e-mail enviado ao senador Antônio Anastasia, de Minas Gerais, à respeito da indicação do advogado Luis Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. De resto, o que vai abaixo vale para todos os demais senadores.



Prezado Excelentíssimo Senhor Senador Antônio Anastasia,

Venho fazer-lhe um apelo bastante encarecido, tanto como orgulhoso mineiro quanto como seu eleitor. 

Como membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado caberá ao senhor, nesta terça-feira, sabatinar Luis Edson Fachin, postulante à vaga de Ministro da Suprema Corte brasileira. 

Peço, e creio que não falo somente por mim, mas também pelos meus familiares, amigos e todos aqueles mineiros (e brasileiros) que comungam dos valores consagrados na nossa Constituição Federal, que vote CONTRA à nomeação de Fachin para o STF! Este senhor nutre desprezo, arrisco dizer até mesmo verdadeiro ódio, por alguns dos valores mais caros ao povo brasileiro, a saber, a propriedade privada e a família.

Este senhor já deixou perfeitamente claro, em mais de uma ocasião, tanto no passado "remoto" quanto no recente, que não honra tais valores e que se julga imbuído da missão de não "simplesmente" julgar, imparcialmente, de acordo com nossa Carta os casos que lhe chegarem às mãos, interpretando-a sim, sempre que necessário, mas sempre de maneira secundária e perfeitamente alinhada aos valores maiores nela contidos - entre eles, sim, a família e a propriedade privada - mas reinterpretar e remodelar completamente o texto constitucional de acordo com seu próprio arbítrio e senso distorcido de justiça. 

Estará lá não para julgar, mas para militar, não para ser arauto da Constituição, mas para ser um político a tentar modificá-la. E ISSO SIMPLESMENTE NÃO PODE ACONTECER, Senhor senador! É o presente e o futuro do Brasil e das vidas de todos os indivíduos que nele residem, constroem e vivem as suas vidas que está em jogo! 

Por favor, não ceda à lógica do compadrio mais maléfico, votando a favor da nomeação somente para não desagradar a um colega de partido seu, ou faça tal como fez esse colega, o excelentíssimo senador Álvaro Dias, que deu parecer favorável ao postulante simplesmente pois ele fez carreira no mesmo estado do senador. Não traia seus milhares de eleitores (eu incluído), senador, nossa confiança e nossos valores! Ademais, desnecessário dizer que o senhor nos representa e aos nossos valores, não ao senhor Álvaro Dias e aos seus interesses.

O senhor Luis Edson Fahcin não está a altura, moral principalmente, do cargo e da missão que a presidente deseja lhe dar e cabe ao senhor e aos seus excelentíssimos colegas dizer não!

Sem mais por ora. 

Atenciosamente,

Bruno de Paula Assunção

Sem Gás!

O Brasil está ficando para traz. Levantamento da Folha mostra que o poder de compra do brasileiro regrediu em 2014.

O levantamento mostra que, no ano passado, como proporção da renda americana, o PIB brasileiro, medido em PPC (Paridade do Poder de Compra) ficou em 29,5% do PIB dos Estados Unidos, em leve queda em relação ao patamar anterior, de 30%. 

O PIB medido e comparado pelo PPC leva em conta o poder de compra da moeda de cada país, ou seja, seu valor em termos dos seus próprios preços/custo de vida locais na hora de converter o PIB da moeda local do país para o dólar. 

Um rápido exemplo nos ajuda a entender: Suponhamos que um americano típico ganhe em média 4 vezes mais que um  brasileiro comum. Suponhamos também que os bens e serviços que ambos consomem, ou seja, suas cestas de consumo, sejam as mesmas (sim, isso obviamente não corresponde à realidade, mas é uma hipótese que ajuda a entender a PPC). Fossem os preços da cesta de bens iguais em ambos os países, naturalmente o brasileiro consumiria 1/4 daquilo que o americano compra e diríamos que a renda da brasileira é 25% da americana. 

Mas imaginemos agora que os preços no Brasil sejam bem mais baratos e que a mesma cesta de consumo custe 3 vezes menos aqui do que lá. Assim, por mais que nossa renda seja mais baixa, nosso custo de vida também é! Fazendo as contas, veríamos que a quantidade de bens e serviços consumidos no Brasil seria 3/4 daqueles nos EUA, ou seja, nossa renda relativa seria não 25%, mas 75% da renda relativa americana! A PPC faz exatamente isso, comparado os PIBs dos países em termos de seu próprio poder de consumo de bens e serviços (expressos então em uma moeda comum, geralmente o dólar, para poderem ser comparados).

Mas volto ao leito. Contrariando o discurso oficial/petista, isso não teve nada a ver com a crise internacional, tendo sido causada única e exclusivamente pelas nossas trapalhadas internas na condução da economia. Basta ver que um grupo bastante heterogêneo de países, de diversas regiões do globo, incluindo aí vizinhos latino-americanos como o Chile, vem conseguindo sistematicamente reduzir sua diferença para a maior economia do planeta e, importante frisar, em termos porcentuais, ou seja, levando em consideração também o crescimento do PIB americano, além do seu próprio*.

De fato, estamos perdendo até para nós mesmos!, já que na década de 80 essa proporção chegou a atingir 38%.

Tão importante quanto constatar nossa tendência negativa é constatar o patamar absoluto em que nos encontramos: 30%!!! Vizinhos nossos, como Uruguai e Chile possuem renda relativa de 37,7% e 42,1%, respectivamente. Não só temos falhado em fechar o gap que nos separa dos países desenvolvidos como temos patinado há bastante tempo num patamar, na minha opinião, bastante baixo. Outros países, como Coréia do Sul e Taiwan têm obtido ainda mais sucesso: 64,6% e 84%, respectivamente.

E nunca é demais lembrar, em 1960, a renda per capita brasileira e sul coreana eram bastante similares, com ligeira vantagem para a... brasileira. "Ah, Bruno, 1960 já passou faz tempo, que importância tem isso para o cenário de agora?" TODA!!! Desenvolvimento econômico (e social) é uma maratona, não 100 metros rasos, e uma maratona com barreiras! Decisões tomadas em economia têm efeitos duradouros no tempo.

Muito do país que hoje somos, economicamente, foi plantado nas décadas de 1950, 1960... em um processo cumulativo que foi lançando as barreiras e oportunidades - mais barreiras que oportunidades -, traçando o cenário de então e influenciando (ou melhor seria determinando) toda a trajetória de crescimento subsequente, até os dias de hoje. Analogamente, estamos, hoje, através das nossas escolhas em política econômica, construindo a economia  na qual nossos filhos e netos terão de viver e, a julgar pelo que temos feito nessa seara, na qual terão de se virar.





* Suponhamos que o país A cresça 7%  e o país B cresça 10% em um determinado ano. Ainda que ambos tenham tido crescimento excepcional, a renda do país A como proporção da renda do país B irá cair, já que o país B cresceu ainda mais rápido que o A - a divisão PibA/PibB cai. Ou seja, para que a proporção da renda do país A  em relação a B aumente é preciso que ele cresça ainda mais rápido que B - fazendo divisão PibA/PibB aumentar. Caso ambos os países tenham o mesmo crescimento, obviamente, a divisão se mantém constante e a renda de A continua com a mesma proporção da renda de B.

Fabio Porchat, A Ancine, Cotas No Cinema, O Mercado E A Liberdade.

Vamos então dar pitacos novamente em uma das minhas maiores paixões: cinema! :)

Pois é, fiquei sabendo que a dupla Fabio Porchat-Ian SBF tá com um novo longa na praça. Não conferi a película ainda, mas li a crítica no Omelete (bastante elogiosa por sinal) e sim, estou bastante a fim de ver o filme. 

Dito isso, vamos ao que me incomoda. Fábio Porchat, protagonista do filme, postou em seu Facebook esta foto com o seguinte

comentário: "Agradecer ao Sr. Araújo do Multiplex do Bauru Shopping por estar ajudando tanto o cinema nacional.#TaFodaCompetir". 

Qual é o problema nisso tudo? O problema de que o cinema é de propriedade do Sr. Araújo e, assim sendo, ele tem, ou deveria ter, o direito de passar nas suas salas o filme que ele bem entender, tantas vezes quantas ele quiser!  Seu único compromisso é servir da melhor maneira possível os seus clientes. Evidentemente, às pessoas, cabe o direito de julgar se estão efetivamente sendo bem servidas e decidir se querem frequentar o cinema do Seu Araújo ou não.

A hashtag "TaFodaCompetir" dá a entender que há uma "competição desleal" no mercado, o que é simplesmente falso. Ao senhor Araújo, enquanto empresário, cabe explorar da maneira mais eficiente que puder a demanda existente por filmes (algo que é dado) de modo a maximizar seu lucro, algo totalmente legítimo e, sim, nesse caso, em si mesmo, moralmente correto (uma obviedade infelizmente necessária de ser dita no Brasil, país que ainda vê o lucro como a encarnação do capeta). Se isso significa passar o mesmo filme - dublado ainda por cima, argh! - em praticamente todas as sessões de todas as salas, paciência!

"Ah, Bruno, mas a falta de diversidade compromete a formação de novas plateias e a cultura cinematográfica brasileira!". Concordo! Mas ainda assim, pergunto: e daí? Primeiro: não é missão do Seu Araújo formar novas plateias, fomentar a cultura nacional e nem "ajudar" ninguém, como pede Fábio Porchat. Segundo: ainda que eu queira - e eu quero - ver mais pessoas frequentando mais vezes o cinema para ver uma maior variedade de bons títulos sendo exibidos, também não é menos verdade de que eu não tenho o direito nem a legitimidade para forçar ninguém a fazer o que eu quero!

Irrita, muito!, também essa mania do brasileiro, esse "complexo de mendigo", principalmente na cultura, de ficar sempre pedindo ajuda pra tudo. Ao invés de merecer e conquistar as coisas, superando os obstáculos, estamos sempre pedindo que alguém simplesmente os removam da nossa frente. Se essa ajuda vem de maneira voluntária, nada contra; o problema se dá quando somos obrigados a ajudar alguém, quer seja essa a nossa vontade ou não, como, por exemplo, quando a Ancine diz que irá impor uma cota de filmes nacionais, de modo a incentivar indústria cinematográfica nacional, ou quando o estado destina dinheiro público para produções culturais através da Lei Rouanet (que na minha opinião deveria ser abolida).

"Mas sem essa ajuda as coisas seriam muito mais difíceis, praticamente inviáveis, para muitos, a maioria dos artistas". Sim, sem dúvida, como já o são, exceto para aqueles "amigos do rei" que são agraciados com dinheiro do contribuinte. Para esse problema, respondo da seguinte maneira: assim como para a esmagadora maioria de todos nós, se virem! 

Importante Retrocesso No Empreendedorismo Brasileiro.

Olhem só que belezura! O governo de Minas Gerais, meu amado estado, possuía desde 2013 um programa de fomento ao empreendedorismo chamado Seed (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development), cujo objetivo, que no meu entendimento estava, sim, sendo cumprido, era fomentar o empreendedorismo através de apoio tanto monetário quanto capital físico e humano às startups selecionadas. Detalhe, o programa não era limitado ao estado e nem mesmo ao Brasil, já que na incubadora mineira havia projetos de empreendedores vindos de outros países.

O Seed foi montado com investimento inicial "de R$ 9,5 milhões, para montagem da sua estrutura física e financiamento de duas turmas de startups e, até hoje, apoiou 73 projetos de 12 países que, juntos, faturaram R$ 23 milhões, geraram 145 empregos e captaram R$ 10 milhões em investimento privado". Ou seja, o programa era claramente viável economicamente e isso com apenas 2 anos de existência! Além disso, por conta de sua estrutura, o programa já havia sido elogiado internacionalmente: tudo o que era necessário para participar do programa, fazendo coro ao lema do Cinema Novo, era, literalmente, uma boa ideia na cabeça e disposição para trabalhar.

Mas como o Brasil é realmente um país extraordinário, sui-generis, o que fez a nova administração, petista, do estado? Fechou o programa, exonerando os coordenadores do projeto e deixando ao léu as startups. E fez isso de supetão, sem avisar ninguém, com a desculpa mais esfarrapada possível. 

Em entrevista ao Link, do Estadão, tentando justificar a medida, tudo o que o secretário de Altamir Rôso, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), conseguiu for dar ainda mais desculpas esfarrapadas. Repetiu a ladainha de que o programa está apenas em reavaliação e que não há qualquer chance de ser definitivamente suspenso (isso porque, logo quando surgiram os primeiros boatos de que o programa poderia ser fechado, o governo mineiro havia informado que "o Seed não corria qualquer risco de ser suspenso ou interrompido") e ainda demonstrou possuir uma mentalidade mercantilista (leiam a entrevista). Lamentável.

Ora secretário, ainda que o programa precisasse realmente ser reavaliado, discussão na qual nem entro, essa é realmente a maneira certa de fazer as coisas?! Suspendendo completamente as atividades de um programa que vinha, sim, dando certo, gerando receitas, empregando gente e ajudando a construir uma cultura empreendedora no Brasil e deixando desamparados os jovens empresários participantes?! É assim que se faz uma reavaliação, desmontando toda a equipe encarregada de tocar o projeto até então?! Faça-me o favor!!!

Sou liberal, logo, no meu mundo ideal, iniciativas como o Seed ficariam a cargo da iniciativa privada (até mesmo para diminuir a probabilidade de absurdos como o que está ora em curso), mas obviamente não me oponho quando um governo toma tal iniciativa. É o famoso "ensinar a pescar".

No mais, o desastre só aumenta quando levamos em conta que o Brasil é um país, sim, atrasado tecnologicamente e que inova muito pouco. É torcer para que a pressão dos empreendedores surta efeito e o governo recue da "reavaliação".

Levyano. Ou: Levy, Por Favor, Fica Quietinho!

Joaquim Levy, a quem já manifestei e mantenho o meu apoio na execução dos dolorosos ajustes na economia brasileira, deveria se ocupar de trabalhar e, de resto, ficar quieto. Pois, se é infinitamente mais bem articulado verbalmente que Dilma Rousseff - ele consegue formular, da própria cabeça, uma frase com sujeito, predicado e sentido, o que ela não sabe fazer - suas declarações públicas não podem ser consideradas exatamente "boas".

Nesta segunda-feira, na tentativa de consertar a burrada (ainda que factualmente correta) dita na terça-feira passada, no encontro na Universidade de Chicago, o ministro disse que o destaque foi dado à parte "irrelevante" da sua fala, com o objetivo de "criar um banzé". 

Disse o ministro: "você podia ter pegado um pedaço da frase e ter sublinhado a parte relevante, que a presidente tem genuíno interesse em endireitar as coisas"; "Dilma tem genuíno interesse em endireitar tudo que está no Brasil"; "pegaram parte irrelevante da sentença" e "as pessoas podem pegar trecho irrelevante da minha fala para criar um banzé".

Peço vênia ao ministro, mas reforçar as boas intenções da presidente quando toma medidas na economia só serve para reforçar a outra parte da sentença, a de que tanta boa intenção só resulta, na prática, em cagadas (peço perdão pelo termo), em políticas econômicas desastrosas. Ainda que não queira, o ministro joga a presidente no ditado popular: "de boas intenções o inferno está cheio". Reforça ainda o caráter amadorístico da mandatária - o que, convenhamos, é verdade! - dando a entender que a presidente é "café com leite".

Como dito no meu post anterior, as declarações do ministro só aumentam o isolamento político de Dilma e dificultam a aprovação do seu pacote no congresso, o que, mesmo sem esses complicadores adicionados pelo ministro, seria já bastante difícil.

Evidentemente que, depois que suas declarações no evento caíram no conhecimento popular, caberia ao ministro (tentar) remendar as coisas, mas não creio que ele o esteja fazendo "da maneira mais efetiva". 

Mas, de todo modo, também é evidente que este jogo contínuo de declarações e consertos não faz bem ao país. Passa, no mínimo, a imagem de uma presidente e seu ministro fora de sintonia, diminuindo nos agentes a confiança na aprovação e continuidade das medidas de ajuste econômico, o que, consequentemente, diminui seu ímpeto de retomar seus investimentos - tão necessários ao Brasil.

Lembro ainda que a nota da dívida soberana do Brasil só não foi rebaixada pelas agências de classificação de risco, o que nos faria perder o grau de investimento, por um voto de confiança no ministro (voto mais fácil de ser mantido no futuro caso se acredite que a presidente e Levy estão no mesmo compasso). A perda desse grau jogaria ainda mais a economia brasileira na lama e tanto dificultaria quanto atrasaria a nossa recuperação.

Portanto, pelo bem do Brasil, de agora em diante Joaquim Levy deveria limitar-se a trabalhar e, no mais, ficar de boca fechada.

Pedindo Pra Sair?

O ministro da fazenda, Joaquim Levy, em notícia veiculada na Folha de São Paulo, disse em evento fechado na escola de negócios da Universidade de Chicago (onde obteve seu PhD) que, apesar de "haver um desejo genuíno da presidente em acertar" na condução da economia, ela, "às vezes", não age "da maneira mais fácil e efetiva". Em bom português, o que Levy disse é que a presidente não manja nada de economia. 

A declaração é de tal sorte ruim - do ponto de vista do Planalto - o que, de resto, só contribui para aumentar o isolamento politico da presidente, que me leva a suspeitar que o ministro esteja cogitando pedir o chapéu. Já já digo porque acho isso.

Não é a primeira vez que o ministro critica, publicamente, medidas tomadas na gestão anterior da presidente e nem é a primeira vez que leva um pito público por causa disso - o que certamente irá ocorrer, novamente, dessa feita. Em outra ocasião, Joaquim Levy também já deixou claro que, sem o pacote fiscal, que ainda depende ser aprovado no congresso, pede pra sair do governo, o que seria economicamente desastroso para o país. O busílis é que Renan Calheiros, presidente do senado, declarou a empresários no dia 24 deste mês que, do jeito que está, o pacote não passa.

Não creio que Joaquim Levy seja idiota - a bem da verdade o reputo com um homem bastante inteligente - logo também não creio que ele não soubesse o peso do que estava dizendo ou que achasse haver qualquer possibilidade de as suas declarações não vazarem para a imprensa. O que significa que ele disse o que disse sabendo muito bem o que falava e que tinha plena consciência de que chegaria aos ouvidos da presidente, inclusive através da imprensa, o que é pior - já que uma coisa é tecer críticas reservadas à presidente, no mano a mano, outra é fazer a mesma coisa em público, a uma platéia qualificada e que certamente vazaria, depois, para o público em geral.

O que me leva a perguntar: por quê? É certo que Levy é um técnico, não um político, mas não creio que seja pré-requisito ser do ramo para "juntar lé com cré" e chegar à incrível conclusão de que não se deve criticar seu chefe em público.

Juntando os dois parágrafos anteriores, começo a suspeitar que o ministro, pressentindo que seu pacote fiscal poderá ser esquartejado no congresso, podendo até mesmo perder sua fisionomia enquanto tal, esteja querendo "cavar" uma demissão, criar um clima tal de desagrado entre ele e a presidente, de modo a justificar, mais a frente, seu pedido de demissão do cargo sem passar a imagem de que "amarelou" ou de que abandonou o barco afundando, tal como um Schettino.

A ver os próximos movimentos.

O Brasil Subiu No Telhado.

Pois é, o Brasil subiu no telhado! É inflação alta, recessão econômica, mega escândalo de corrupção, crise política e, no meio disso tudo, uma presidente que mal consegue construir uma frase com sujeito e predicado. A coisa tá preta. 

Mas, como nada está tão ruim que não possa piorar, eis que leio no blog do Reinaldo Azevedo - de Veja - que Joaquim Levy não gostou nada nada da devolução, por parte de Renan Calheiros, presidente do Senado, da Medida Provisória que continha o aumento dos encargos trabalhistas, parte do ajuste fiscal promovido pelo ministro, e mandou o recado: se não tiver ajuste fiscal, eu pulo fora do barco!

Quem me conhece um pouquinho melhor sabe que têm poucas coisas que eu gosto menos que impostos. E o Brasil já tem uma carga tributária pra lá de alta. Aumentá-la, portanto, é algo que não me deixa nem um pouquinho contente. No meu mundo ideal, o ajuste seria feito única e exclusivamente pelo corte de gastos públicos, sem um centavo de aumento de impostos. Mas e daí? Não vivo no mundo que eu quero, vivo no mundo que há e no mundo que há o grupo político que está no poder e muito especialmente Dilma Rousseff não acreditam na iniciativa privada, em um Estado enxuto, pequeno, em privatizações - sim, pro meu gosto, privatizava não somente a Petrobras, privatizava também o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobras, as estradas, os portos e aeroportos, os museus e até os hospitais, as escolas e as universidades -, austeridade, nada disso. Eles gostam mesmo é de um Estado grande, perdulário, patrimonialista, balofo.

Mas pior do que a elevação na carga tributária de um país com impostos estratosféricos é um país com impostos estratosféricos e quebrado. Já que até as amebas sabem que esse governo não vai cortar fundo na carne, no máximo um arranhãozinho (as reduções anunciadas nos gastos públicos serão a "esmagada minoria" do total do ajuste fiscal), o jeito é ficar com o mal menor. Na falta do bom, a gente escolhe o menos ruim. É nesse exato sentido e medida o meu apoio às medidas tomadas por Joaquim Levy, o único ainda com credibilidade nessa turma e, dentro da sua área de atuação, com a possibilidade de botar alguma ordem nessa quizumba. E que agora ameaça pedir o chapéu.

A situação do planalto no congresso é extremamente complicada, a articulação política é pior do que lixo (não serve nem pra ser reciclada); é real a chance de as medidas de ajuste não serem aprovadas. Caso elas sejam rejeitadas e o ministro da fazenda não dê para trás e peça pra sair, é certo como dois mais dois são quatro que a crise irá se agravar bastante, com (mais) fuga de investidores, contração no consumo, desancoramento das expectativas de inflação, queda nas notas de rating... Enfim, o país piorará ainda mais.

O Brasil subiu no telhado. Resta agora saber se irá descer ou cair lá de cima.

Porque Sou Contra O Aborto I

Li agorinha há pouco no Facebook um post de uma amiga minha que, se interpretei corretamente, defende a legalização da prática valendo-se em dois argumentos: liberdade individual e contenção de danos. Foco neste post no primeiro argumento.

Antes de começar, como esse é um tema pra lá de espinhoso, em que a discussão descamba fácil, fácil para a briga pura e simples, faço um alerta importante: discordo da opinião dessa minha amiga (e de muitos outros amigos meus), sobre o tema, acho, sim, que ela está redondamente errada sobre a questão, mas e daí? Não é por isso que vou brigar, considerá-la uma pessoa má, sem coração, que vai arder eternamente no inferno, etc. e tal. A discussão aqui é do tema, não de intenções, que à consciência de cada um pertence. 

Ainda que não cheguemos em um acordo, e realmente não acho que chegaremos - e nem vejo porque chegaríamos, já que isto é um debate, não uma conversão - continuarei a ter por ela, e por todos meus outros amigos que por ventura defendam a legalização do aborto, o mesmíssimo afeto e estima que por eles sempre tive.

Dois - e esse parágrafo vai ser o mais chato do texto -, ainda que, repito, considere as posições a favor da legalização do aborto moralmente hediondas e intelectualmente insustentáveis, devo eu ser tolerante, não apenas porque a tolerância é uma das maiores virtudes, mas principalmente porque, acreditando piamente e sendo ferrenho defensor do livre-arbítrio, é forçoso reconhecer que o erro é um direito! Explico: Se alguém vier e me disser que a força da gravidade não existe, ou que E não é igual a mc², ou ainda que 2 + 2 = 5, obviamente essa pessoa está errada. Mas eu pergunto novamente: e daí? Qualquer indivíduo tem o direito inalienável de achar que 2 + 2 = 5 ou que E não é igual a mc², ainda que, obviamente, errado. Logo, tolerância não é nem mesmo uma virtude, é um dever! 

Tudo isso pra dizer que eu quero discutir, não brigar. Então vamos lá.

Apesar do tema muito me interessar, relutei em escrever sobre ele no blog já que o foco da discussão aqui é economia. Ainda assim, considero o post que se segue um dos mais importantes que escreverei no blog.

O argumento mais básico e na minha opinião o mais honesto a favor da legalização do aborto é o do livre-arbítrio. Faz parte do escopo das liberdades individuais da mulher interromper a própria gravidez. Concordaria com ele e, sinceramente, seria o único necessário caso não houvesse o direito à vida e os interesses de um outro ser-humano - que, para muitos dos que defendem a prática não deveria ser assim definido e designado, o que de resto deixa em aberto a questão quando exatamente um ser passa à humano - inexorável e diretamente afetado pela prática e da maneira mais completa e definitiva possível, já que leva a sua morte. 

O exemplo usado pela minha amiga foi o da legalização da maconha: "eu não gosto, não acho certo, não quero então eu não fumo e não aborto, mas você deve poder fumar e abortar caso queira, goste ou ache certo". Com toda vênia, comparar a permissão do aborto com a descriminação das drogas é intelectualmente picareta. Um back não está vivo, não cresce, se desenvolve, não nasce, não é auto-consciente. Um feto ou um embrião tampouco são uma unha, um dente cariado, uma amídala, um apêndice, os quais se pode extirpar, sem o menor drama, do próprio corpo. Possuem natureza distinta, a nossa, a qual, infelizmente, ainda não foi precisamente determinada. 

O fato é que ainda não há uma definição precisa e arrisco dizer nem mesmo satisfatória de qual é, afinal de contas, a natureza precisa de um ser-humano, qual a nossa essência mais íntima, nem o momento no qual tem início nossa existência como tais, a partir do qual sua eliminação é um assassinato. É na formação do zigoto? Na fixação do embrião na parede do útero materno, quando surgem as primeiras células e sinais nervosos? Mesmo no campo estritamente científico a discussão é completamente franca.

Mas de um dado, ao menos, acho que podemos ter certeza: é antes do nascimento, quando o bebê ainda se encontra na barriga da mãe, ou não faria o menor sentido a realização de cirurgias intra-uterinas. Outra coisa também é certa: o zigoto é vida. Discute-se se é ou não vida humana, se possui ou não direitos, mas não se pode negar que seja vida, ou, afinal de contas, seria algo inanimado e, portanto, não poderia se transformar, através de múltiplas divisões celulares, em um lindo bebê.

Essa reportagem da Super faz um bom apanhado da quizumba - mas, longe de oferecer resposta, deixa (ainda) mais perguntas no ar. É de 2005, mas, de lá pra cá, não que eu tenha tido notícia pelo menos, nada mudou - e se mudou, foi a favor da interdição, não da liberação*.

Sendo assim, de cara, o argumento da liberdade individual cai, já que o livre-arbítrio da mãe de abortar pode ir contra o livre-arbítrio e direito filho de viver. E, dentre todos os direitos fundamentais do ser-humano, a vida é o mais elevado deles na hierarquia. É como diz o ditado: a minha liberdade acaba quando termina a sua. Assim, o máximo que nós temos hoje é uma probabilidade de não estarmos chancelando um ato hediondo ao legalizarmos o aborto.

Portando, ainda que no futuro os avanços no conhecimento provem, para além de qualquer dúvida razoável, que o zigoto, embrião, feto não é um ser-humano vivo - não possuindo, portanto, direito inalienável à vida e ao livre-arbítrio - e que abortar é algo tão moralmente inofensivo quanto uma depilação, a prudência manda que condenemos a prática até que a questão esteja completamente resolvida.







*recentemente descobriu-se que pacientes os quais se acreditava tinham morte cerebral, ainda possuíam um tipo de onda cerebral, até então indetectado, é uma rápida pesquisa no Google pra achar, o que mostra que nem mesmo a determinação de "morte", cujo inverso daria, portanto, a definição do começo da vida de acordo com uma das correntes científicas apresentadas na reportagem da Super Interessante, está completamente determinada pela ciência.

O Último Pilar.

Começa a desmoronar mais um pilar - o último - de sustentação da economia brasileira: o emprego. Depois da menor criação líquida de vagas formais de trabalho, no ano passado, desde 1999 - 396.933 postos -, 2015 começou sombrio. A taxa oficial de desemprego do país, depois de atingir a mínima histórica de 4,3% em dezembro de 2014, tende a subir significativamente, tanto pelas condições presentes da economia quanto pelas expectativas e desconfiança quanto ao seu futuro.

Os últimos 8 anos têm sido péssimos para a economia brasileira, não só pela crise externa e pela desaceleração do ritmo de crescimento da China - a maior consumidora das nossas commodities - mas principalmente pelo enorme conjunto de trapalhadas na gestão econômica. É o conjunto que todo mundo já está cansado de ver: intervencionismo pesado por parte do estado, gastança - em tal proporção que em 2014, pela primeira vez, encerramos o ano com déficit primário (que não leva em consideração o pagamento dos juros da dívida) - contabilidade criativa, etc..

Ao contrário do que Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo, dois economistas queridinhos do governo, pensam, o atual estado de coisas não se deveu de uma execução errada de medidas, em si, corretas. O próprio princípio a nortear tais medidas: aquele segundo qual o Estado deve ser "a locomotiva do crescimento", guiando a iniciativa privada (essa cega!) e direcionando os "comos, quandos, ondes e porquês" da economia é que é completamente furado.

Ao tomar para si tal papel, além de não conseguir executá-lo a contento - porque simplesmente não há como! - o governo ainda aumentou de maneira exorbitante seus gastos, diminuiu as suas receitas e, consequentemente, drenou o pouco de poupança interna que o Brasil tem, retirando recursos que poderiam ser investidos produtivamente pela iniciativa privada. 

É comum vermos, ouvirmos e lermos gente falando que é preciso que o governo diminua seus gastos com o custeio da máquina e faça investimentos produtivos. Balela! Governo não faz investimentos produtivos, é só olhar para o estado das obras públicas no país inteiro e para o Petrolão para termos claro a real capacidade do Estado realizar qualquer investimento que preste. Quem produz produtivamente, se me permitem o gracejo, é a iniciativa privada.

Mas volto ao tema principal do post. Obviamente, como dois e dois são quatro, o emprego não iria passar incólume a tal conjunto monumental de estupidezes. Se a criação de vagas já foi pífia ano passado, deve ser ainda mais este ano. De fato, somente em janeiro, já foram cortadas 12 mil vagas apenas no setor automotivo. De acordo com a notícia, o indicador "emprego futuro" da FGV, está no menor patamar desde 2009 (auge da crise financeira no Brasil). Em um ano, a queda é de 24%. Isso mostra que as expectativas quanto ao futuro do mercado de trabalho estão bastante baixas. O índice reflete tanto um ritmo mais lento de contratações quanto uma menor crença, nos trabalhadores, de encontrar um emprego no futuro.

Há alguns motivos pelos quais o emprego somente recentemente começou a piorar. Em primeiro lugar, o mercado de trabalho no Brasil é bastante rígido, travado; é muito caro contratar e demitir funcionários nesse país, e quem é empresário sabe do que eu estou falando. Outro fator é que, ao demitir, perde-se o investimento em qualificação e a experiência adquirida daquele funcionário e, uma vez que a economia melhore, nada garante que aquela determinada pessoa vá voltar para a mesma firma. Ela pode ir trabalhar no concorrente, carregando consigo todo o conhecimento e, eventualmente, informações relevantes sobre a empresa anterior. 

Em terceiro lugar, mas não menos importante, todos sabemos como a perda do emprego pode desestruturar toda a vida de uma pessoa ou família e não conheço ninguém que sinta prazer em mandar alguém embora, de sorte que, na soma desses fatores, é muito provável que empresários procurem alternativas para a redução dos seus custos e suportar o baque da economia ruim antes de quererem mandar alguém embora. 

Mas não há alternativa que dure para sempre e uma hora ou outra, caso a atividade continue fraca, a redução do quadro de funcionários passa a ser a medida necessária para a sustentabilidade do negócio. Esse momento, no Brasil, acaba de chegar. E a culpa é da heterodoxia econômica do atual governo petista e dos seus queridinhos na academia.

Inflação Didática.

Muito interessante esse post no Canal do Otário, sobre a inflação acumulada no Brasil a "estreia" do plano real, em março de 1994, até os dias de hoje, mostrando que ela representa para o nosso cotidiano.

Ele compara o que era possível comprar com R$ 100,00 em março de 1994 e em janeiro de 2015. Em economês, ele compara as cestas de bens que uma mesma dotação monetária pode comprar em dois momentos distintos do tempo, mantendo fixos os bens presentes na cesta considerada.

Vale a muito a pena ler, recomendo entusiasticamente e, justamente por causa dos bens escolhidos, de consumo geral do povo brasileiro, demonstra claramente por que a inflação é péssima especialmente para os indivíduos mais pobres.

Mostra ainda porque, ainda que ao custo de juros mais altos e alguma redução da atividade econômica, o combate efetivo e incessante à inflação é tão necessário para preservar o bem-estar da população.

Ainda Sobre O Sr. Val. Ou: Saco Sem Fundo.

Olhem que mimo que acaba de sair no blog do Felipe Patury, do site de Época! Aldemir Bendine - para este blog o sr. Val -, novo presidente da maior estatal brasileira, não é fluente em inglês. Santo Deus! 

Não há limites para a paspalhice deste governo. Petróleo e gás, área na qual o sr. Val aparentemente não tem qualquer experiência, é um negócio global. Falar inglês fluentemente deveria ser pré-requisito para ser faxineiro da empresa, quanto mais seu presidente! Como ele irá exercer eficientemente suas funções, negociar temas cruciais para os negócios da empresa, que repito, são globais, se nem inglês a criatura fala direito?

Seria cômico, não fosse trágico e se não subtraísse bilhões de reais de patrimônio de todos os brasileiros.

O saco de batatadas do governo petista é, ao que tudo indica, sem fundo.

Dança Das Cadeiras. Ou: Mais Do Mesmo.

A Petrobras confirmou, hoje à tarde, Aldemir Bendine como seu novo presidente. O nome foi apontado pela presidente Dilma Rousseff. Oriundo do Banco do Brasil – onde também exercia a presidência da instituição –, Bendine é figura pública completamente inexpressiva e, só não completamente desconhecida do grande público, pois seu maior mérito à frente do BB foi ser suspeito de ter interferido na concessão de um empréstimo milionário em condições pra lá de camaradas à sua amiga socialite Val(direne) Marchiori. Empréstimo que agora é alvo de investigação por parte do Ministério Público. 

Obviamente, a decisão de Dilma Rousseff é completamente desastrosa para a empresa. Só para recapitular: a Petrobrás, maior empresa pública brasileira, enfrenta uma crise de proporções homéricas (leia-se perda de bilhões de reais entre roubos e prejuízos) que sangram o caixa, a confiança dos investidores e os ativos da empresa e, fosse ela uma empresa privada, já a teriam levado a beijar a lona – por muito menos sua “prima” OGX foi a nocaute.

Seria de se esperar, portanto, para o comando da estatal, um nome que exalasse força, autoridade e competência, de tal modo a sinalizar a vinda de novos tempos, de gestão mais profissional e técnica na empresa e recuperar ao menos uma parcela da confiança dos investidores.

Aldemir Bendine não transmite nada disso, pelo contrário. De acordo com Álvaro Bandeira, em declarações à Reuters, em matéria publicada pelo UOL: "'o Bendine é uma pessoa muito identificada com a primeira gestão do governo Dilma. O BB foi absolutamente comandado pelo governo na primeira gestão, e a Petrobras precisaria de alguém mais independente, que peitasse o governo em determinadas situações e não fizesse loteamento de cargos'". Resumindo: o executivo é encarado como um pau mandado do governo.

Logo após sua nomeação e confirmação no cargo, os papeis da empresa – que haviam disparado e depois se estabilizado com o anúncio e confirmação da renúncia de Graça Foster – começaram a derreter novamente. Só hoje, suas ações fecharam com um tombo de mais de 6%. Mas é como diz o ditado: “nada está tão ruim que não possa piorar”. E, com essa decisão, vai piorar. Coitada da Petrobras, deixada à mercê de um bando de incompetentes e larápios!

ps. Suspeito que a "presidenta" tenha conseguido a proeza de errar duplamente, com Bendine. Seu nome certamente não agrada a direita e creio que também não deverá agradar a esquerda.