quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Previdência, Adiamento e Desastre

Aviso aos navegantes: ficou quase grande. Vai, ficou médio.

E a reforma da previdência ficará para 2018, se ficar.

Lembro-me que, em comentário em um post de um professor meu no Facebook, disse que se não saísse até o meio do ano, a reforma não sairia mais. Infelizmente, até o momento eu acertei. Comentando na postagem de outro dos meus professores, afirmei que pouco importava o crescimento econômico neste ano e no próximo, que o jogo mesmo começava pra valer era após as eleições, em 2019, e que sem a restruturação da previdência, a incipiente recuperação da nossa economia tenderia a ser perdida e o jumbo Brasil apontaria o bico novamente para baixo. A ver se, infelizmente, vou acertar mais uma vez.

Torço para estar redondamente errado, mas acho muito difícil que alguma coisa saia ano que vem, o que jogará a necessidade da reforma no colo do próximo presidente, que terá de negociar com o congresso, que presumivelmente tentará arrancar mais alguma concessão do próximo mandatário, diluindo ainda mais a reforma, muio especialmente se ele ou ela não for eleito(a) com votação expressiva - e bem, dado o cenário político brasileiro completamente fragmentado, muito provavelmente o eleito, quem quer que venha a ser, porá a faixa presidencial no peito com vantagem bastante estreia.

Se, adicionalmente, a eleição para o congresso refletir a fragmentação e polarização atuais da sociedade brasileira, as negociações ficarão um bom bocado mais difíceis. E se o próximo presidente for um anti-reformista, chegado num populismo, a receita do desastre estará feita.

Disse acima "necessidade da reforma", porque não se enganem, queridos leitores, a remodelação da previdência é questão de necessidade mesmo; não é questão de gosto, é matemática. O Estado brasileiro não cabe dentro do Brasil. 

Há toda aquela lenga lenga, ainda não de todo superada, sobre se há ou não há déficit nas contas da previdência. Quem diz que não, afirma que recursos legalmente destinados à seguridade social são desviados para outras áreas, e que portanto, se forem remetidos à previdência, as contas fecham. É um argumento puramente contábil, que não vale meia banana podre. Querem ver por quê?

Suponhamos que todo dinheiro carimbado com o selo "Seguridade Social" seja enviado à dita cuja. Voilà! Sumiu o déficit na previdência (como num passe de mágica). Problema resolvido? Nada disso, pois eis que de repente, não mais que de repente, surgem diversos filhotes-déficits nas contas da saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, infraestrutura e saneamento, etc.

Compreendem? Importa menos saber o pé que qual santo iremos descobrir do que constatar que a manta é, de fato, curta demais para todo mundo. "Como resolver o problema, então?", alguém pode se e me perguntar. 

Uma opção é aumentar o peso dos impostos. Adiantaria? Duvido. Nossa carga tributária é exorbitante; aumentá-la seria apertar o nó ao redor do pescoço do brasileiro, que já mal consegue respirar sendo ela do tamanho que é. Responda sinceramente para si mesmo, que eu vou tentar adivinhar: você dá conta de pagar mais impostos neste país? Lá vai o meu chute: NÃO!

Elevar os impostos deprimiria a atividade econômica; atrapalharia o crescimento - mais do que contribuiria para fechar o rombo fiscal do governo -, prejudicaria a criação de empregos, a recuperação e posterior elevação da renda das pessoas e, dependendo do tamanho desse efeito negativo, a arrecadação total do governo poderia cair ao invés de aumentar como intencionado.

Outra alternativa (aquela que eu defendo) é olhar para os beberrões do gasto público. E adivinha  só quem vem galopando em primeiro lugar? Ela mesma, a previdência social! Vejamos.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, no acumulado de 12 meses até outubro de 2017 - ou seja, no intervalo de tempo que vai de novembro-2016 até outubro-2017 (inclusive os dois meses nas extremidades) - o gasto previdenciário¹ brasileiro atingiu a bagatela de 55,4% da receita líquida² do Governo Central³. Sim, mais da metade da arrecadação líquida é destinada ao pagamento de aposentadorias. Ah!, e esses gastos obrigatórios só vão fazer crescer, frise-se.


Não há como o Estado manter suas contas em dia gastando mais da metade do que arrecada com o pagamento de aposentados. Além disso, tanto esse como os outros gastos obrigatórios só irão aumentar. Ou seja, o que já era ruim vai ficar ainda pior! Ademais, analisando aqueles mesmos dados do Tesouro, fica claro que o déficit primário brasileiro deve-se ao saco sem fundo da previdência social.

Entendem, então, por que a reforma da previdência é urgente? Por que, sem ela, o governo não irá conseguir zerar o déficit primário e muito menos voltar a ter superávits? E que sem os superávits nossa dívida irá aumentar explosivamente? Percebem por que a reforma é essencial ao essencial equilíbrio fiscal do Brasil? Por que, enfim, a questão não é política e muito menos de gosto, mas pura Matemática? E também por que não faz nenhum sentido discutir se (contabilmente) há ou não há déficit na previdência? Que é pura conversa mole?

E a coisa piora ao nos lembrarmos que o número de inativos no Brasil irá aumentar INCLUSIVE, O QUE É O GRAVE DA QUESTÃO, COMO PROPORÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES, QUE SERÃO OS RESPONSÁVEIS POR SUSTENTÁ-LOS. E dado que dinheiro não nasce em árvore, inevitavelmente ele irá faltar para o governo arcar com as suas demais obrigações. Se resolvermos ignorar a Matemática, garanto, a coisa não terá bom termo.

Se nada for feito, e temo verdadeiramente que nada será, teremos de escolher entre três opções pavorosas: calote na dívida pública, o que leva o país à breca; calote nas aposentadorias, o que também leva o país à breca; ou inflação, bem, o que só para não variar, também leva o país à breca. Cairemos (novamente) no abismo, só nos restará escolher como.

Ainda há tempo de voltar à segurança, mas estamos dançando perigosamente à beira do precipício ao som do samba do brasileiro doido.








ps. Para melhor entender a questão previdenciária e o que foi em caixa alta, acima, recomendo ver o debate sobre a questão previdenciária entre os economistas Denise Gentil e Samuel Pessoa. Chamo atenção para o momento em que Samuel argumenta sobre a nossa taxa de dependência, que é a razão entre o número de inativos de 65 anos ou mais e a população em idade ativa (15-64 anos). Gastamos proporcionalmente em relação ao PIB o mesmo que a Itália possuindo taxa de dependência expressivamente menor. O sistema previdenciário brasileiro é um ponto fora da curva planetária.




¹ Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a famosa aposentadoria do INSS dos trabalhadores da iniciativa privada + LOAS/RMV

² Receita total menos as transferências que o governo federal faz a estados e municípios

³ O Governo Central é composto pelo Tesouro Nacional + Banco Central + Previdência social.  

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Farinha, Privilégios e Auto-percepção

Breve comentário sobre matéria da Folha:
Creio eu que outro fator que talvez pese é que, mesmo sendo abastados para o Brasil, a classe mais alta da nação, que têm vivência internacional (quer diretamente ou conhecendo alguém que já foi pra fora), descobre que, em comparação aos países desenvolvidos, é na verdade classe média, quando não semi-pobre. A verdade é que, na média, todo mundo no Brasil é pobre, e (tirando os realmente muito ricos) nos dividimos entre "mendigos-de-mendigos", "pobres de marré deci", "pobres", "remediados" e "vá lá, legalzinhos".
Vi um gráfico, hoje (dados do Datafolha de 2013), que mostra que estão no top 4% dos salários do Brasil famílias com renda mensal entre R$ 6.780 e R$ 13.560. É pouco? Não, definitivamente não é, mas também não dá pra falar que é rico.
Junte a isso uma carga tributária girando em torno de 35% do PIB + serviços públicos financiados com essa carga em petição de miséria (o que obriga as pessoas a comprarem novamente, no mercado privado, aquilo pelo que elas já pagaram via impostos) e não me espanta nadica de nada as pessoas se agarrarem desesperadamente a todo e qualquer benefício/privilégio/dinheirinho extra que têm. Afinal, se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.
Na reportagem, o professor Naércio (foi meu professor de Microeconomia 1) diz: "as pessoas não têm ideia de quanta gente vive com tão pouco. Quem ganha R$ 3.000 por mês, claro, não se acha rico. Existe aquela visão de que rico é o milionário. Na novela, eles têm empregados." Bem, acrescento, não se acha rico porque de fato não é rico. Se está no topo da pirâmide isso é porque todo o resto é ainda mais pobre do que ele.
Sim, agregado, o comportamento mencionado leva o país à breca? Leva! Contribui para a pobreza da nação? Contribui! Então é preciso reformular o sistema, equalizar, diminuir a variância, cortar privilégios, eliminar discrepâncias? É sim, senhor! Mas é preciso não demonizar mesmo aqueles que recebem os tais privilégios!!!
Não importa o tema, é espantoso ver como o Brasil cai mole, mole no nós-contra-eles, na narrativa fácil do vilão-contra-mocinho: empresários x trabalhadores; ricos x pobres; funcionários públicos x trabalhadores da iniciativa privada; privilegiados x massa desprivilegiada. E isso só para ficar na esfera econômica.
Enquanto ficarmos presos dessa ladainha, procurando culpados, alguém de quem exigir uma reparação que julgamos nos ser devida; enquanto não enxergarmos no outro alguém eventualmente menos lascado do que nós, viveremos patinando na mediocridade civilizacional.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Muita Saúde e Muita Saúva, Os Males do Bruno São!

"Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!"

Com muita saúva no cachola (e tempo livre à mão), a saúde que felizmente abunda, mas o juízo que definitivamente é pouco, resolvi tirar da tumba este blog.

Por quanto tempo? Até que eu resolva exclamar novamente: "ai que preguiça!" e condene a página, mais uma vez, ao esquecimento.

Até lá, aguardem por novas postagens. Sobre o que? Sobre tudo aquilo que a d. Saúva mandar.

Abraços.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Existe Planejamento No Brasil?

Lendo, constantemente, notícias como esta, de atrasos (gigantescos) em obras, revisões - sempre para cima - nos orçamentos (o que, felizmente, ainda não se verificou nessa obra, pelo menos do que se pode depreender da reportagem), revisões no projeto, etc., a impressão que sempre fica é a de que as obras públicas no Brasil são feitas na base do puro achismo, seguindo o horóscopo do jornal.

Porque vejam bem, toda vez que uma obra atrasa, o que ocorre em 11 de cada 10 obras públicas no Brasil, uma das principais desculpas é a demora na liberação das respectivas licenças ambientais. Mas pombas, toda vez essas licenças demoram para serem expedidas! Será que ninguém teve, até hoje, a brilhante ideia de incluir essa demora já no projeto base, de sorte que o cronograma inicial das obras seja, de cara, realista, mais preciso?

Ou, vai ver, tais cronogramas já sejam precisos, só não visam dar conta da obra em si, mas sim do calendário eleitoral e de certos bolsos.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Reviravolta-vira-volta-vira.

Que coisa, não? O Brasil é mesmo um país do balacobaco! Quando parte do país (eu incluído) já achava que a Lava Jato deixaria de fora do "corte final" seus dois protagonistas, Lula e Dilma, eis que Ricardo Pessoa - dono da empreiteira UTC e chefe do Clube do Bilhão, verdadeiro homem-bomba do PT - resolveu abrir o bico e fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). 

Comemoremos! Se tem alguém em plenas condições de levar Lula e Dilma à ribalta e de lá às grades da prisão, esse alguém é Ricardo Pessoa. 

Amigo pessoal de Lula (ou seria, agora, ex-amigo?), Pessoa viu sua empreiteira crescer enormemente nas gestões petistas - de uma receita líquida de R$ 1,6 bilhão em 2011 para R$ 4 bilhões em 2013 - e, sabemos agora, tal crescimento vertiginoso não foi somente fruto da eficiência e competência da empresa, tinha muita roubalheira envolvida. Parte da qual foi parar nos bolsos fundos do PT. 

Se disser e comprovar tudo o que já andou insinuando por aí, o governo Dilma está com os dias contados. Dependendo da força das suas declarações "oficiais", caberá até mesmo o pedido de cassação do registro partidário do PT.

Já estou começando a torcer: Pessoa! Pessoa! Pessoa!

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Apelo Urgente Aos Senadores Brasileiros

Segue abaixo e-mail enviado ao senador Antônio Anastasia, de Minas Gerais, à respeito da indicação do advogado Luis Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. De resto, o que vai abaixo vale para todos os demais senadores.



Prezado Excelentíssimo Senhor Senador Antônio Anastasia,

Venho fazer-lhe um apelo bastante encarecido, tanto como orgulhoso mineiro quanto como seu eleitor. 

Como membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado caberá ao senhor, nesta terça-feira, sabatinar Luis Edson Fachin, postulante à vaga de Ministro da Suprema Corte brasileira. 

Peço, e creio que não falo somente por mim, mas também pelos meus familiares, amigos e todos aqueles mineiros (e brasileiros) que comungam dos valores consagrados na nossa Constituição Federal, que vote CONTRA à nomeação de Fachin para o STF! Este senhor nutre desprezo, arrisco dizer até mesmo verdadeiro ódio, por alguns dos valores mais caros ao povo brasileiro, a saber, a propriedade privada e a família.

Este senhor já deixou perfeitamente claro, em mais de uma ocasião, tanto no passado "remoto" quanto no recente, que não honra tais valores e que se julga imbuído da missão de não "simplesmente" julgar, imparcialmente, de acordo com nossa Carta os casos que lhe chegarem às mãos, interpretando-a sim, sempre que necessário, mas sempre de maneira secundária e perfeitamente alinhada aos valores maiores nela contidos - entre eles, sim, a família e a propriedade privada - mas reinterpretar e remodelar completamente o texto constitucional de acordo com seu próprio arbítrio e senso distorcido de justiça. 

Estará lá não para julgar, mas para militar, não para ser arauto da Constituição, mas para ser um político a tentar modificá-la. E ISSO SIMPLESMENTE NÃO PODE ACONTECER, Senhor senador! É o presente e o futuro do Brasil e das vidas de todos os indivíduos que nele residem, constroem e vivem as suas vidas que está em jogo! 

Por favor, não ceda à lógica do compadrio mais maléfico, votando a favor da nomeação somente para não desagradar a um colega de partido seu, ou faça tal como fez esse colega, o excelentíssimo senador Álvaro Dias, que deu parecer favorável ao postulante simplesmente pois ele fez carreira no mesmo estado do senador. Não traia seus milhares de eleitores (eu incluído), senador, nossa confiança e nossos valores! Ademais, desnecessário dizer que o senhor nos representa e aos nossos valores, não ao senhor Álvaro Dias e aos seus interesses.

O senhor Luis Edson Fahcin não está a altura, moral principalmente, do cargo e da missão que a presidente deseja lhe dar e cabe ao senhor e aos seus excelentíssimos colegas dizer não!

Sem mais por ora. 

Atenciosamente,

Bruno de Paula Assunção

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Sem Gás!

O Brasil está ficando para traz. Levantamento da Folha mostra que o poder de compra do brasileiro regrediu em 2014.

O levantamento mostra que, no ano passado, como proporção da renda americana, o PIB brasileiro, medido em PPC (Paridade do Poder de Compra) ficou em 29,5% do PIB dos Estados Unidos, em leve queda em relação ao patamar anterior, de 30%. 

O PIB medido e comparado pelo PPC leva em conta o poder de compra da moeda de cada país, ou seja, seu valor em termos dos seus próprios preços/custo de vida locais na hora de converter o PIB da moeda local do país para o dólar. 

Um rápido exemplo nos ajuda a entender: Suponhamos que um americano típico ganhe em média 4 vezes mais que um  brasileiro comum. Suponhamos também que os bens e serviços que ambos consomem, ou seja, suas cestas de consumo, sejam as mesmas (sim, isso obviamente não corresponde à realidade, mas é uma hipótese que ajuda a entender a PPC). Fossem os preços da cesta de bens iguais em ambos os países, naturalmente o brasileiro consumiria 1/4 daquilo que o americano compra e diríamos que a renda da brasileira é 25% da americana. 

Mas imaginemos agora que os preços no Brasil sejam bem mais baratos e que a mesma cesta de consumo custe 3 vezes menos aqui do que lá. Assim, por mais que nossa renda seja mais baixa, nosso custo de vida também é! Fazendo as contas, veríamos que a quantidade de bens e serviços consumidos no Brasil seria 3/4 daqueles nos EUA, ou seja, nossa renda relativa seria não 25%, mas 75% da renda relativa americana! A PPC faz exatamente isso, comparado os PIBs dos países em termos de seu próprio poder de consumo de bens e serviços (expressos então em uma moeda comum, geralmente o dólar, para poderem ser comparados).

Mas volto ao leito. Contrariando o discurso oficial/petista, isso não teve nada a ver com a crise internacional, tendo sido causada única e exclusivamente pelas nossas trapalhadas internas na condução da economia. Basta ver que um grupo bastante heterogêneo de países, de diversas regiões do globo, incluindo aí vizinhos latino-americanos como o Chile, vem conseguindo sistematicamente reduzir sua diferença para a maior economia do planeta e, importante frisar, em termos porcentuais, ou seja, levando em consideração também o crescimento do PIB americano, além do seu próprio*.

De fato, estamos perdendo até para nós mesmos!, já que na década de 80 essa proporção chegou a atingir 38%.

Tão importante quanto constatar nossa tendência negativa é constatar o patamar absoluto em que nos encontramos: 30%!!! Vizinhos nossos, como Uruguai e Chile possuem renda relativa de 37,7% e 42,1%, respectivamente. Não só temos falhado em fechar o gap que nos separa dos países desenvolvidos como temos patinado há bastante tempo num patamar, na minha opinião, bastante baixo. Outros países, como Coréia do Sul e Taiwan têm obtido ainda mais sucesso: 64,6% e 84%, respectivamente.

E nunca é demais lembrar, em 1960, a renda per capita brasileira e sul coreana eram bastante similares, com ligeira vantagem para a... brasileira. "Ah, Bruno, 1960 já passou faz tempo, que importância tem isso para o cenário de agora?" TODA!!! Desenvolvimento econômico (e social) é uma maratona, não 100 metros rasos, e uma maratona com barreiras! Decisões tomadas em economia têm efeitos duradouros no tempo.

Muito do país que hoje somos, economicamente, foi plantado nas décadas de 1950, 1960... em um processo cumulativo que foi lançando as barreiras e oportunidades - mais barreiras que oportunidades -, traçando o cenário de então e influenciando (ou melhor seria determinando) toda a trajetória de crescimento subsequente, até os dias de hoje. Analogamente, estamos, hoje, através das nossas escolhas em política econômica, construindo a economia  na qual nossos filhos e netos terão de viver e, a julgar pelo que temos feito nessa seara, na qual terão de se virar.





* Suponhamos que o país A cresça 7%  e o país B cresça 10% em um determinado ano. Ainda que ambos tenham tido crescimento excepcional, a renda do país A como proporção da renda do país B irá cair, já que o país B cresceu ainda mais rápido que o A - a divisão PibA/PibB cai. Ou seja, para que a proporção da renda do país A  em relação a B aumente é preciso que ele cresça ainda mais rápido que B - fazendo divisão PibA/PibB aumentar. Caso ambos os países tenham o mesmo crescimento, obviamente, a divisão se mantém constante e a renda de A continua com a mesma proporção da renda de B.