No Datafolha, Lula Cai, Mas Cai Para Cima

Saiu a primeira pesquisa Datafolha com dados colhidos pós prisão de Lula. O ex-presidente pode comemorar.

Sim, caiu de 37% para 31% do eleitorado sua marca máxima de intenção de votos no primeiro turno, mas 1) No segundo turno, Lula continua franco favorito. 2) Subiu para 62% o número de eleitores que acham que Lula não será candidato. E, claro, o principal: Lula está preso!, condenado em duas instâncias da Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É mole?! Em 2002, Ciro Gomes, chegou a rivalizar com Lula - tendo chances reais de ganhar do ex-presidente - e caiu pelas tabelas após declarações destrambelhadas (disse, por exemplo, que sua ex-mulher, a atriz Patrícia Pilar, tinha nas eleições o papel "muito importante", "fundamental" de dormir com ele). Mas não foi condenado e preso!

A resiliência de Lula é impressionante. O PT era o partido no poder à época em que correu solto o esquema de corrupção e roubo de dinheiro público depois conhecido Petrolão, desmascarado pela Lava Jato; a política econômica implementada pelo partido a partir do segundo mandato Lula foi extraordinariamente desastrada - atingindo o completo absurdo no primeiro mandato Dilma -, levando o país à breca por conta disso.

Lula era o líder máximo e incontestável do partido quando tudo isso aconteceu e, mesmo assim, mantém 30% das intenções de voto dos eleitores do brasileiros. Era para ter traço, mas um terço dos eleitores de todo o Brasil, mesmo o vendo na cadeia, dizem que votariam em Lula!

E, além de tudo, o centro e a direita políticas, exceção feita à extrema-direita bolsonarista, que mesmo assim anda meio estagnada, estão completamente fragmentados, sem um candidato viável até o momento.

É ou não é para estourar um champagne!?

HC, ADC... A Barafunda Institucional Brasileira. E Picaretagem Argumentativa

Lula vai preso.

No julgamento de ontem (04/04), 6 dos 11 Ministros do Supremo decidiram negar o Habeas Corpus que livraria o ex-presidente da prisão. 5 dos tais votaram pela concessão do benefício. O amanhã do "Lula vai preso amanhã" finalmente chegou. 

Não pertenço à Suprema Corte, mas se assim fosse, teria votado a favor de Lula. Acho que vou desagradar 99% dos meus amigos e familiares ao externar isso, fazer o que. Fosse advogado, jurista ou magistrado, seria um legalista, quase um "literalista". E o que vai escrito nas leis exige que Lula - e qualquer outro brasileiro -, salvo presentes os motivos para a decretação das prisões provisória ou preventiva, fique solto até o fim do seu julgamento.

E não, já afirmei em outra ocasião e repito aqui novamente: não sou petista e não gosto do Lula; acho que ele é um bandido. Mas isso não altera nem diminui meu compromisso com as leis. Ponto.

Antes que prossiga, faço um aparte: durante o julgamento, ao final do voto proferido pela Ministra Rosa Weber, o Ministro Marco Aurélio Mello disse que havia vencido a estratégia da presidente da Corte, Ministra Carmen Lúcia. E ele está certo. Explico por que mais adiante.

Mas por que teria votado a favor do Habeas Corpus? Bem, por causa do que vai nos artigos 5º da Constituição Federal - inciso LVII - e 283 do Código de Processo Penal - caput. O que neles se lê?

Inciso LVII do artigo 5º da CF: "Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória."

Caput do artigo 283 do CPP: "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva."

A única coisa que pode gerar qualquer espécie de dúvida aí é o que afinal de contas é "trânsito em julgado". O conceito é definido no parágrafo 3º do artigo 6º do Decreto-Lei 4.657/42 - chamado Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O que nele se lê?

§ 3^o  do artigo 6º: "chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso."

"Coisa julgada" e "caso julgado" são ambos sinônimos de "transitado em julgado".

Bem, goste-se ou não, o que vai nessas 3 normas legais não deixa margem a dúvidas: execução da pena, só depois do final do processo. Como o processo de Lula ainda não terminou, o Habeas Corpus atacava o cumprimento antecipado e provisório da pena e não uma decretação de prisão provisória ou preventiva, é forçoso concluir que o recurso deveria ter sido aceito.

E aqui recaio sobre a segunda parte do título deste artigo. Durante o julgamento, Ministros contrários ao HC justificaram sua posição afirmando (entre outas coisas) não ser inconstitucional a prisão de uma pessoa antes de transitado em julgado seu processo penal. Ora, mas é claro que não! E ninguém ali afirmava isso. Com efeito, nem processada uma pessoa precisa estar! Basta que seja colhida em flagrante delito ou que haja motivos cabíveis para a decretação da sua prisão provisória ou preventiva. E nem era isso que estava sendo discutido.

A questão de fundo é a execução antecipada e provisória da pena antes do fim do processo, não o cabimento ou não da prisão de um indivíduo antes do fim da ação. Confundir as duas coisas - como fez o Ministro Luis Fux (mas não somente ele) - é só picaretagem intelectual, malandragem argumentativa e contribui para a confusão institucional no Brasil. 

Como bem frisou a Ministra Rosa Weber (salvo engano) em seu voto, há uma diferença entre "prisão pena" e "prisão cautela". Esta, havendo motivos, é perfeitamente cabível, constitucional e correta mesmo quando não haja nem mesmo processo instaurado. Já aquela é explicitamente vedada pelas leis brasileiras, incluindo a Carta Magna.

Aqui me volto para a primeira parte do título e explico por que Marco Aurélio estava certo. Há no Supremo duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), esperando para ser votadas, que tratam justamente da questão de fundo, ou seja, se é cabível ou não o cumprimento antecipado da pena. 

De fato, as duas ADCs pedem que o Supremo declare ser constitucional o artigo 283 do CPP. "Ah, malandro, mas então aquele artigo, que você usou para justificar a sua posição está sendo questionado no STF". Sim, ele está, mas até que as ADCs sejam votadas e derrotadas, e portanto o artigo seja declarado inconstitucional,  ele está em plena vigência. Vigendo, pode ser usado para embasar posições e votos.

No mais, gostaria que alguém me indique qual dispositivo constitucional o artigo 283 viola. Respondo: nenhum! Ele é evidentemente constitucional.

E porque Marco Aurélio Mello estava certo no pito que deu em Carmem Lúcia? Porque a Ministra recusa-se terminantemente a votar as ADCs, que tratam do mérito da questão de princípio e selariam de vez essa parada. Preferiu votar um Habeas Corpus, cuja validade é individual e cujo paciente é alguém que desperta paixões às mais variadas no Brasil e que ela desejava ver preso.

Percebem a estratégia e a confusão institucional? Ao invés de votar o instrumento legal que resolveria de vez essa questão, não só para Lula, mas para todos os brasileiros, preferiu jogar para a torcida e votar aquele que diz respeito somente a Lula. 

E digo mais. ADCs tem efeito vinculante, ou seja, uma vez votadas, todos os juízes brasileiros, incluindo dos do Supremo, são obrigados a seguir o resultado da votação. Um Habeas Corpus não goza dessa propriedade. E um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) - instrumento que permitiu serem decretadas prisões pena (diversas das prisões cautelares, lembrem-se) após julgamento em segunda instância, mas que NÃO decidiu o mérito da questão - tem apenas "repercussão geral", que sim, permite outros juízes e tribunais seguirem o que ali foi decidido, MAS NÃO OBRIGA.

Tanto é que a 2ª turma do STF, após a votação do ARE, tem frequentemente concedido Habeas Corpus contra prisões após julgamentos em segunda instância.

E como a coisa, já confusa por si só, ainda piora e vira a casa da mãe Joana de vez? 

A Ministra Rosa Weber negou o HC a Lula em seu voto de ontem, justificando que a execução provisória da pena foi autorizada na votação do ARE pelo colegiado, que este tem se posicionado favoravelmente ao cumprimento antecipado da sentença (especialmente na 1ª turma), que deve o colegiado manifestar-se como voz única, e portanto sentia-se na obrigação de acompanhá-lo em seu posicionamento, e que a votação de um Habeas Corpus não era o local adequado para manifestar sua posição em relação ao mérito da execução antecipada da sentença.

E qual seu posicionamento de princípio? Neste mesmo voto, disse posicionar-se contrariamente à constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena. Ou seja, por conta do princípio da colegialidade e por se tratar de um Habeas Corpus, votou contra sua posição de princípio. Rosa contra Rosa. Fico cá a me perguntar se o princípio da colegialidade deve sobrepor-se à própria constitucionalidade intrínseca da decisão.

Lembro que a votação contrária a Lula deu-se por 6 x 5 e que nenhum dos outros ministros, salvo Rosa, deve mudar seu posicionamento quando o mérito for analisado na votação das ADCs. Ou seja,  quando isso ocorrer, o placar deve ser invertido, para 6 x 5 contra a prisão pena (as prisões cautelares continuarão a ser cabíveis) após julgamento em segunda instância. 

E Lula... deverá ser solto. A depender do timing em que isso se der, Lula sai da prisão em setembro, véspera das eleições presidenciais. Que supimpa! Como disse Reinaldo Azevedo, "calendário do Capeta!!"

Mas trato disso em outro post. 

É Pau, É Pedra, É... Tiro!

ABSURDO; INACEITÁVEL!

Primeiro foram bloqueios, ovos e pedradas. Mas não, a sanha fascistoide de arrogantes boçais não se deu por satisfeita. Era preciso mais. Delinquentes morais, intelectuais e penais alvejaram os ônibus da caravana lulista entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul. É indecente, é imoral, é inaceitável, é absurdo, é crime!!! Felizmente, não houve outros feridos no atentado para além da democracia brasileira. 

Pois sim, nossa democracia sai escoriada do episódio, consequência direta da barafunda institucional em curso no Brasil que, temo, ainda está longe do final. Detalhe: não gosto do Lula, nunca gostei. Nem nunca votei no PT. Repudio até a medula a ideologia e os métodos do partido. Acho também que Lula cometeu crimes em penca quando era presidente e tem de ir para a cadeia. Mas isso jamais me impediria de condenar veementemente o ocorrido. Não se atenta, sob qualquer pretexto que seja, contra a vida de outrem. Quem o faz não passa de um bandido e tem, igualmente, de ir parar atrás das grades.

Não se enganem, queridos amigos, não alimentem qualquer tipo de ilusão: o único destino de um país que rasga seus marcos legais e cujo povo começa a tomar a justiça -- que de justa não tem nem o apelido, não passa de linchamento, justiçamento -- nas próprias mãos é o abismo!

Previdência, Adiamento e Desastre

Aviso aos navegantes: ficou quase grande. Vai, ficou médio.

E a reforma da previdência ficará para 2018, se ficar.

Lembro-me que, em comentário em um post de um professor meu no Facebook, disse que se não saísse até o meio do ano, a reforma não sairia mais. Infelizmente, até o momento eu acertei. Comentando na postagem de outro dos meus professores, afirmei que pouco importava o crescimento econômico neste ano e no próximo, que o jogo mesmo começava pra valer era após as eleições, em 2019, e que sem a restruturação da previdência, a incipiente recuperação da nossa economia tenderia a ser perdida e o jumbo Brasil apontaria o bico novamente para baixo. A ver se, infelizmente, vou acertar mais uma vez.

Torço para estar redondamente errado, mas acho muito difícil que alguma coisa saia ano que vem, o que jogará a necessidade da reforma no colo do próximo presidente, que terá de negociar com o congresso, que presumivelmente tentará arrancar mais alguma concessão do próximo mandatário, diluindo ainda mais a reforma, muio especialmente se ele ou ela não for eleito(a) com votação expressiva - e bem, dado o cenário político brasileiro completamente fragmentado, muito provavelmente o eleito, quem quer que venha a ser, porá a faixa presidencial no peito com vantagem bastante estreia.

Se, adicionalmente, a eleição para o congresso refletir a fragmentação e polarização atuais da sociedade brasileira, as negociações ficarão um bom bocado mais difíceis. E se o próximo presidente for um anti-reformista, chegado num populismo, a receita do desastre estará feita.

Disse acima "necessidade da reforma", porque não se enganem, queridos leitores, a remodelação da previdência é questão de necessidade mesmo; não é questão de gosto, é matemática. O Estado brasileiro não cabe dentro do Brasil. 

Há toda aquela lenga lenga, ainda não de todo superada, sobre se há ou não há déficit nas contas da previdência. Quem diz que não, afirma que recursos legalmente destinados à seguridade social são desviados para outras áreas, e que portanto, se forem remetidos à previdência, as contas fecham. É um argumento puramente contábil, que não vale meia banana podre. Querem ver por quê?

Suponhamos que todo dinheiro carimbado com o selo "Seguridade Social" seja enviado à dita cuja. Voilà! Sumiu o déficit na previdência (como num passe de mágica). Problema resolvido? Nada disso, pois eis que de repente, não mais que de repente, surgem diversos filhotes-déficits nas contas da saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, infraestrutura e saneamento, etc.

Compreendem? Importa menos saber o pé que qual santo iremos descobrir do que constatar que a manta é, de fato, curta demais para todo mundo. "Como resolver o problema, então?", alguém pode se e me perguntar. 

Uma opção é aumentar o peso dos impostos. Adiantaria? Duvido. Nossa carga tributária é exorbitante; aumentá-la seria apertar o nó ao redor do pescoço do brasileiro, que já mal consegue respirar sendo ela do tamanho que é. Responda sinceramente para si mesmo, que eu vou tentar adivinhar: você dá conta de pagar mais impostos neste país? Lá vai o meu chute: NÃO!

Elevar os impostos deprimiria a atividade econômica; atrapalharia o crescimento - mais do que contribuiria para fechar o rombo fiscal do governo -, prejudicaria a criação de empregos, a recuperação e posterior elevação da renda das pessoas e, dependendo do tamanho desse efeito negativo, a arrecadação total do governo poderia cair ao invés de aumentar como intencionado.

Outra alternativa (aquela que eu defendo) é olhar para os beberrões do gasto público. E adivinha  só quem vem galopando em primeiro lugar? Ela mesma, a previdência social! Vejamos.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, no acumulado de 12 meses até outubro de 2017 - ou seja, no intervalo de tempo que vai de novembro-2016 até outubro-2017 (inclusive os dois meses nas extremidades) - o gasto previdenciário¹ brasileiro atingiu a bagatela de 55,4% da receita líquida² do Governo Central³. Sim, mais da metade da arrecadação líquida é destinada ao pagamento de aposentadorias. Ah!, e esses gastos obrigatórios só vão fazer crescer, frise-se.

Não há como o Estado manter suas contas em dia gastando mais da metade do que arrecada com o pagamento de aposentados. Além disso, tanto esse como os outros gastos obrigatórios só irão aumentar. Ou seja, o que já era ruim vai ficar ainda pior! Ademais, analisando aqueles mesmos dados do Tesouro, fica claro que o déficit primário brasileiro deve-se ao saco sem fundo da previdência social.

Entendem, então, por que a reforma da previdência é urgente? Por que, sem ela, o governo não irá conseguir zerar o déficit primário e muito menos voltar a ter superávits? E que sem os superávits nossa dívida irá aumentar explosivamente? Percebem por que a reforma é essencial ao essencial equilíbrio fiscal do Brasil? Por que, enfim, a questão não é política e muito menos de gosto, mas pura Matemática? E também por que não faz nenhum sentido discutir se (contabilmente) há ou não há déficit na previdência? Que é pura conversa mole?

E a coisa piora ao nos lembrarmos que o número de inativos no Brasil irá aumentar INCLUSIVE, O QUE É O GRAVE DA QUESTÃO, COMO PROPORÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES, QUE SERÃO OS RESPONSÁVEIS POR SUSTENTÁ-LOS. E dado que dinheiro não nasce em árvore, inevitavelmente ele irá faltar para o governo arcar com as suas demais obrigações. Se resolvermos ignorar a Matemática, garanto, a coisa não terá bom termo.

Se nada for feito, e temo verdadeiramente que nada será, teremos de escolher entre três opções pavorosas: calote na dívida pública, o que leva o país à breca; calote nas aposentadorias, o que também leva o país à breca; ou inflação, bem, o que só para não variar, também leva o país à breca. Cairemos (novamente) no abismo, só nos restará escolher como.

Ainda há tempo de voltar à segurança, mas estamos dançando perigosamente à beira do precipício ao som do samba do brasileiro doido.








ps. Para melhor entender a questão previdenciária e o que foi em caixa alta, acima, recomendo ver o debate sobre a questão previdenciária entre os economistas Denise Gentil e Samuel Pessoa. Chamo atenção para o momento em que Samuel argumenta sobre a nossa taxa de dependência, que é a razão entre o número de inativos de 65 anos ou mais e a população em idade ativa (15-64 anos). Gastamos proporcionalmente em relação ao PIB o mesmo que a Itália possuindo taxa de dependência expressivamente menor. O sistema previdenciário brasileiro é um ponto fora da curva planetária.




¹ Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a famosa aposentadoria do INSS dos trabalhadores da iniciativa privada + LOAS/RMV. 

² Receita total menos as transferências que o governo federal faz a estados e municípios

³ O Governo Central é composto pelo Tesouro Nacional + Banco Central + Previdência social.  

Farinha, Privilégios e Auto-percepção

Breve comentário sobre matéria da Folha:

Creio eu que outro fator que talvez pese é que, mesmo sendo abastados para o Brasil, a classe mais alta da nação, que têm vivência internacional (quer diretamente ou conhecendo alguém que já foi pra fora), descobre que, em comparação aos países desenvolvidos, é na verdade classe média, quando não semi-pobre. A verdade é que, na média, todo mundo no Brasil é pobre, e (tirando os realmente muito ricos) nos dividimos entre "mendigos-de-mendigos", "pobres de marré deci", "pobres", "remediados" e "vá lá, legalzinhos".

Vi um gráfico, hoje (dados do Datafolha de 2013), que mostra que estão no top 4% dos salários do Brasil famílias com renda mensal entre R$ 6.780 e R$ 13.560. É pouco? Não, definitivamente não é, mas também não dá pra falar que é rico.

Junte a isso uma carga tributária girando em torno de 35% do PIB + serviços públicos financiados com essa carga em petição de miséria (o que obriga as pessoas a comprarem novamente, no mercado privado, aquilo pelo que elas já pagaram via impostos) e não me espanta nadica de nada as pessoas se agarrarem desesperadamente a todo e qualquer benefício/privilégio/dinheirinho extra que têm. Afinal, se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.

Na reportagem, o professor Naércio (foi meu professor de Microeconomia 1) diz: "as pessoas não têm ideia de quanta gente vive com tão pouco. Quem ganha R$ 3.000 por mês, claro, não se acha rico. Existe aquela visão de que rico é o milionário. Na novela, eles têm empregados." Bem, acrescento, não se acha rico porque de fato não é rico. Se está no topo da pirâmide isso é porque todo o resto é ainda mais pobre do que ele.

Sim, agregado, o comportamento mencionado leva o país à breca? Leva! Contribui para a pobreza da nação? Contribui! Então é preciso reformular o sistema, equalizar, diminuir a variância, cortar privilégios, eliminar discrepâncias? É sim, senhor! Mas é preciso não demonizar mesmo aqueles que recebem os tais privilégios!!!

Não importa o tema, é espantoso ver como o Brasil cai mole, mole no nós-contra-eles, na narrativa fácil do vilão-contra-mocinho: empresários x trabalhadores; ricos x pobres; funcionários públicos x trabalhadores da iniciativa privada; privilegiados x massa desprivilegiada. E isso só para ficar na esfera econômica.

Enquanto ficarmos presos dessa ladainha, procurando culpados, alguém de quem exigir uma reparação que julgamos nos ser devida; enquanto não enxergarmos no outro alguém eventualmente menos lascado do que nós, viveremos patinando na mediocridade civilizacional.

Muita Saúde e Muita Saúva, Os Males do Bruno São!

"Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!"

Com muita saúva no cachola (e tempo livre à mão), a saúde que felizmente abunda, mas o juízo que definitivamente é pouco, resolvi tirar da tumba este blog.

Por quanto tempo? Até que eu resolva exclamar novamente: "ai que preguiça!" e condene a página, mais uma vez, ao esquecimento.

Até lá, aguardem por novas postagens. Sobre o que? Sobre tudo aquilo que a d. Saúva mandar.

Abraços.

Existe Planejamento No Brasil?

Lendo, constantemente, notícias como esta, de atrasos (gigantescos) em obras, revisões - sempre para cima - nos orçamentos (o que, felizmente, ainda não se verificou nessa obra, pelo menos do que se pode depreender da reportagem), revisões no projeto, etc., a impressão que sempre fica é a de que as obras públicas no Brasil são feitas na base do puro achismo, seguindo o horóscopo do jornal.

Porque vejam bem, toda vez que uma obra atrasa, o que ocorre em 11 de cada 10 obras públicas no Brasil, uma das principais desculpas é a demora na liberação das respectivas licenças ambientais. Mas pombas, toda vez essas licenças demoram para serem expedidas! Será que ninguém teve, até hoje, a brilhante ideia de incluir essa demora já no projeto base, de sorte que o cronograma inicial das obras seja, de cara, realista, mais preciso?

Ou, vai ver, tais cronogramas já sejam precisos, só não visam dar conta da obra em si, mas sim do calendário eleitoral e de certos bolsos.